O coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Renato Molling (PP/RS), foi o último a se manifestar durante o seminário nacional A Renegociação da dívida dos estados com a União, realizado na tarde dessa segunda-feira (14), no Plenário 20 de Setembro. Ele discorreu sobre a necessidade de mudanças no pagamento das dívidas estaduais para com a União, através de um novo indexador ou, até mesmo, de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parlamentar destacou também haver a disposição do Senado Federal em ver solucionado o problema enfrentado pelos estados, diante de suas dívidas para com a União, citando o grupo criado na Câmara Federal e as várias propostas que tramitam no Congresso com esta finalidade. Ao finalizar, considerou fundamental a realização de encontros como o promovido nessa tarde, salientando que – mesmo havendo a disposição da presidente Dilma Rousseff e do Congresso em permitir a reestruturação dessa dívida – é importante a pressão política. “Quem pressiona consegue suas reivindicações”, concluiu.
Antes de Molling, falaram sobre o tema, na tribuna do plenário, o governador Tarso Genro e os ex-governadores Germano Rigotto, Jair Soares e Alceu Collares; o presidente da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, deputado Giovani Feltes (PMDB); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sebastião Helvécio.
Encerramento
Ao encerrar o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), agradeceu a presença de todos os convidados e as contribuições que foram dadas, visando à elaboração de um documento a ser entregue ao governo federal. Postal também destacou que tema deve seguir sendo discutido durante a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorre entre 29 de maio e 1º de junho, em Natal (RN).
O seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União foi promovido pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Presidência e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento integra os Grandes Debates, da 53ª Legislatura (2011-2014).
Fonte: AL/RS