As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde e Meio Ambiente realizam audiências públicas e reuniões ordinárias na manhã desta quarta-feira (4) no Palácio Farroupilha. Outras duas comissões permanentes realizam apenas reuniões ordinárias.
Segurança alimentar
Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) realiza audiência pública às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O encontro vai tratar do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul.
Requerida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS), a audiência pública tem como convidados representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e do Ministério Público Estadual.
Requerida pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS), a audiência pública tem como convidados representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e do Ministério Público Estadual.
Antes da audiência, às 9 horas, a comissão tem reunião ordinária no mesmo local. Está na Ordem do Dia o requerimento de audiência pública do deputado Jeferson Fernandes (PT) e outros dois parlamentares para tratar tratar da demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul.
Indústria Naval
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), tem audiência pública marcada para as 9h30, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. O encontro vai apresentar e discutir os resultados do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul – PGPIN (Lei nº 13.710/11) no Estado.
Requerido pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), o encontro tem como convidados representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, da Secretaria Estadual da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara Temática de Gás Natural, Petróleo e Indústria do CDES, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), da Petrobras, da UERGS, da FURG, da UFPel, do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Requerido pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), o encontro tem como convidados representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, da Secretaria Estadual da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara Temática de Gás Natural, Petróleo e Indústria do CDES, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), da Petrobras, da UERGS, da FURG, da UFPel, do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
A reunião ordinária da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável ocorre às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Constam da Ordem do Dia dois projetos de lei (PLs). O deputado Gilmar Sossella (PDT) é autor do PL 8/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas de uso coletivo e balneários abertos ao público. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP).
Luta contra o câncer de mama
Presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza audiência pública às 9h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha. O encontro vai tratar da Semana de Luta Contra o Câncer de Mama, conforme sugerido pelo Imama.
A audiência pública foi requerida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e tem como convidados a Secretaria e o Conselho Estadual de Saúde, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a Secretaria e o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, a presidência da ALRS, o Imama, a Frente Parlamentar sobre o tema na Assembleia e a Sociedade de Mastologia do RS, entre outros.
Às 9 horas, no mesmo local, a comissão realiza reunião ordinária. Estão na Ordem do Dia um requerimento de audiência pública e dois PLs. O deputado João Fischer (PP) é autor do PL 76/2007, que cria o Programa de Captação de Água da Chuva.
Outras reuniões
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), tem reunião ordinária agendada para as 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Estão na Ordem do Dia um requerimento para realização de audiência pública e um requerimento comum do deputado João Fischer (PP), que indica a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) para o cargo de vice-presidente do órgão técnico.
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), tem reunião ordinária agendada para as 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Estão na Ordem do Dia um requerimento para realização de audiência pública e um requerimento comum do deputado João Fischer (PP), que indica a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) para o cargo de vice-presidente do órgão técnico.
Também às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT). Na Ordem do Dia, o requerimento de audiência pública do deputado Carlos Gomes (PRB) para discutir a realidade da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.
Fonte: AL/RS