Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (31), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle informou que se reunirá em caráter extraordinário na próxima quarta-feira (6), às 13 horas, para votar a indicação de Pedro Henrique Poli de Figueiredo ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A reunião foi agendada na quarta em razão do feriado de Corpus Christi (7) no dia da semana em que a comissão se reúne ordinariamente. O parecer à indicação será apresentado pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), relator da matéria.
Currículo
Natural de Porto Alegre, Pedro Henrique Poli de Figueiredo é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), onde concluiu também o mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração (1999) e a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1985). Possui especialização em Direito Tributário pela Unisinos (1991). Exerce as atividades de auditor substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde outubro de 2002, em virtude de concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar.
Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de várias instituições públicas e privadas, entre as quais a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela Cosigua, até a data de sua aprovação em concurso público para procurador do Estado. Foi Procurador do Estado de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de coordenador da Procuradoria do Domínio Público.
Entre 1996 e 1998, exerceu o cargo de subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador. É professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário da Unisinos e da PUCRS; coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins; professor docente convidado em diversos cursos de especialização e aprimoramento, tendo proferido palestras em inúmeros eventos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. É autor de publicações acadêmicas e profissionais. Possui proficiência certificada em inglês, francês, alemão, italiano e espanhol.
Presenças
A reunião desta quinta-feira (31) foi conduzida pelo deputado Raul Pont (PT). Também participaram os deputados Adão Villaverde (PT) e Cassiá Carpes (PTB). Treze parlamentares da Casa, entre os quais a presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), estão em Natal (RN), onde participam da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Estiveram prsentes na reunião representantes do CPERS, que acompanham a tramitação do Projeto de Lei 267/2011, do Executivo.
Fonte: AL/RS