A situação dos hospitais gaúchos dominou a pauta de discussões da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), na manhã desta quarta-feira (18). Três requerimentos de audiência pública sobre o tema foram aprovados pelos parlamentares. Uma quarta audiência debaterá o planejamento familiar.
A deputada Ana Afonso (PT) apresentou dois dos requerimentos aprovados nesta manhã: o primeiro sobre a situação do Hospital Centenário em São Leopoldo, e o segundo sobre a situação dos hospitais municipais no Vale do Sinos.
Hospitais regionais
O terceiro requerimento aprovado foi de iniciativa do deputado Cassiá Carpes (PTB), para tratar dos hospitais regionais no estado. Suplente da Comissão, o deputado proponente veio ao encontro para defender seu pedido. “Já realizei audiência pública na Fronteira Oeste para debater esse tema. Não raro há casos de cidades disputando para ser sede de hospitais desta natureza. Meu objetivo com esta audiência pública é esclarecer quais são as diretrizes do Governo. Fala-se em fortalecer os hospitais regionais, mas precisamos saber qual é o plano para a Saúde”. O deputado Jurandir Maciel (PTB) apoiou a fala do seu colega de bancada. “O governo acenou com R$ 1 bilhão para a Saúde. Isso significa 105% a mais para o setor. Precisamos saber qual o planejamento, o projeto completo para essa pasta”, frisou.
Jorge Pozzobom (PSDB) também considerou oportuna a iniciativa do petebista em propor a audiência, e lembrou do debate que realizou em Santa Maria sobre o hospital que irá se instalar naquela cidade. “Em Santa Maria será inaugurado um hospital regional, mas ainda não se discutiu sua gestão. A audiência se faz necessária para debatermos os modelos de saúde a ser implementados nos hospitais regionais do Estado”, ressaltou.
Planejamento familiar
A última audiência pública aprovada nesta manhã debaterá o planejamento familiar, com base na Lei nº 9263/1996. A proposição é do deputado Carlos Gomes (PRB). A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) lembrou que o tema também foi debatido na Comissão de Educação e na Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular. “Quando o assunto passou por estas comissões, acrescentamos o tema da gravidez na adolescência”, sugeriu a parlamentar.
Projetos
Dois projetos de lei e um projeto de resolução também tiveram pareceres favoráveis aprovados na reunião desta quarta-feira:
- PL 438/2007, de proposição do deputado José Sperotto (PTB) e relatoria do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que institui o Dia de Prevenção à Morte Súbita em Crianças Menores de Um ano de Idade e Campanha de Redução da Mortalidade Infantil.
- Projeto de Lei 183/2011, proposto pela deputada Silvana Covatti (PP), que institui o Dia Estadual de Prevenção e enfrentamento ao Crack. Relatoria do deputado Gilmar Sossela (PDT).
- Projeto de Resolução 18/2011, da deputada Marisa Formolo (PT), e relatoria da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre o Prêmio de Reconhecimento pela Atuação para a Sustentabilidade Socioambiental.
Presenças
Também participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Silvana Covatti (PP), Catarina Paladini (PSB) e Frederico Antunes (PP).
Fonte: AL/RS