Em reunião nesta quinta-feira (21), a Comissão Especial para Analisar a Dívida do Rio Grande do Sul com a União, presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB), aprovou requerimento para realização de audiência pública que deverá ter como painelistas os senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP). Também foi feita a divulgação de um cronograma preliminar das próximas atividades do órgão técnico.
Audiência pública
O requerimento de audiência pública aprovado por sete votos a zero, de autoria de Feltes, tem como tema a discussão e a avaliação da dívida pública do estado e a análise das propostas que tramitam no Senado Federal relativas à redefinição dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A audiência será realizada na Assembleia Legislativa e deverão participar, como painelistas, os senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP).
O requerimento de audiência pública aprovado por sete votos a zero, de autoria de Feltes, tem como tema a discussão e a avaliação da dívida pública do estado e a análise das propostas que tramitam no Senado Federal relativas à redefinição dos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A audiência será realizada na Assembleia Legislativa e deverão participar, como painelistas, os senadores Paulo Paim (PT), Pedro Simon (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP).
Entre os convidados, as secretarias estaduais da Fazenda, do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, a secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Tribunal de Contas do Estado, a Ajuris, a OAB/RS, o Conselho Regional de Economia, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida, a FAMURS, as associações regionais de municípios, os Coredes.
Cronograma
O presidente do órgão técnico apresentou uma sugestão de cronograma para as próximas atividades, ainda a ser confirmado. Segundo o parlamentar, deverão ser realizadas seis audiências públicas já aprovadas pela comissão especial nos municípios gaúchos de Pelotas, Ijuí, Santa Maria, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Uruguaiana. Dessas, duas delas poderão ocorrer antes do recesso parlamentar: Uruguaiana, em 12 ou 13 de julho, e, Ijuí, em 16 de julho.
O presidente do órgão técnico apresentou uma sugestão de cronograma para as próximas atividades, ainda a ser confirmado. Segundo o parlamentar, deverão ser realizadas seis audiências públicas já aprovadas pela comissão especial nos municípios gaúchos de Pelotas, Ijuí, Santa Maria, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Uruguaiana. Dessas, duas delas poderão ocorrer antes do recesso parlamentar: Uruguaiana, em 12 ou 13 de julho, e, Ijuí, em 16 de julho.
Feltes informou ainda que a comissão deverá participar de uma mobilização em Brasília, em 4 de julho, que conta com o apoio da presidência da Casa. O deputado propôs também que, se houver possibilidade de agenda, seja realizada uma reunião dos membros do órgão técnico com os senadores, em 6 de julho, na Assembleia Legislativa. Por fim, anunciou que a comissão se unirá a um ato público em defesa da renegociação das dívidas do Estado com a União, promovido pela sociedade civil gaúcha, previsto para ocorrer em 14 de agosto, no Teatro Dante Barone.
Assuntos Gerais
Em Assuntos Gerais, Feltes anunciou que a assessoria técnica da comissão especial já avançou bastante na compilação de dados sobre o tema da dívida. Segundo ele, já há material sobre os antecedentes da dívida, sobre a carga tributária nacional e sua distribuição, sobre a crise dos anos 1980 e 1990, sobre as condições gerais da renegociação da dívida em 1998 e a situação do Rio Grande do Sul após o acordo, sobre o valor da dívida fundada em 1998 e em 2011, sobre a atuação do Banrisul frente à questão, entre outros tópicos. Ficou definido que tal material será encaminhado aos gabinetes dos membros da comissão, para análise.
Em Assuntos Gerais, Feltes anunciou que a assessoria técnica da comissão especial já avançou bastante na compilação de dados sobre o tema da dívida. Segundo ele, já há material sobre os antecedentes da dívida, sobre a carga tributária nacional e sua distribuição, sobre a crise dos anos 1980 e 1990, sobre as condições gerais da renegociação da dívida em 1998 e a situação do Rio Grande do Sul após o acordo, sobre o valor da dívida fundada em 1998 e em 2011, sobre a atuação do Banrisul frente à questão, entre outros tópicos. Ficou definido que tal material será encaminhado aos gabinetes dos membros da comissão, para análise.
Presenças
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da comissão, deputado Frederico Antunes (PP), o relator, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), e os parlamentares Edson Brum (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB) e João Fischer (PP).
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da comissão, deputado Frederico Antunes (PP), o relator, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), e os parlamentares Edson Brum (PMDB), Daniel Bordignon (PT), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB) e João Fischer (PP).
Fonte: AL/RS