Comissão encaminha debates sobre prevenção ao câncer de mama e clínicas odontológicas

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS realizou reunião ordinária na manhã dessa quarta-feira (4). Sem quórum para apreciar a ordem do dia, os integrantes da comissão  tomaram conhecimento da solicitação de agendamento de encontro com o governador Tarso Genro para tratar de assunto debatido no painel Saúde da Mulher e Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, realizado na AL, em 21 de março. O pedido, feito pela deputada Silvana Covatti (PP), objetiva discutir a previsão orçamentária da saúde. Por proposição do líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a comissão irá convidar um representante da Secretaria de Saúde para tratar exclusivamente sobre o tema. “Acredito que antes de se encaminhar uma reunião com o governador podemos agendar com um representante da Secretária e esclarecer as dúvidas levantadas de forma pertinente pela deputada”, encaminhou.

Outro ponto de pauta desta manhã foi o relato de João Roni, da Godlive Clínica Odontológica. Durante o perído de assuntos gerais, o empresário  expôs a situação envolvendo ação do Ministério Público do Trabalho contra esses estabelecimentos. De acordo com o empresário, as clínicas foram multadas em R$ 50 mil por danos morais, sem justificativa “precedente” no entendimento dos empresários. “Oferecemos uma popularização do serviço de odontologia. Mas, de acordo com novas mudanças na legislação, só de INSS teríamos que recolher 20% de cada dentista contratado. Também recebemos multa de R$ 500,00 a cada dia que a carteira de trabalho de um dentista não está assinada”, revelou.

Após o relato do empresário, a presidente da comissão, deputada Marisa Formolo (PT), ponderou que para se dar continuidade a essa discussão é necessária a presença de outras representações. “Há um quadro de sucateamento da saúde pública bucal. Esta situação está sendo invertida com o Plano Nacional de Saúde Bucal, que foi um das áreas que mais cresceu em  investimento de Saúde no governo federal. Mas a respeito desse debate que estamos trazendo hoje, é necessário que entidades, como o Sindicato dos Odontólogos e o Ministério Público do Trabalho estejam presentes para compreendemos o quadro com clareza. A comissão irá encaminhar este encontro”, disse Marisa.

Já o deputado Dr Basegio (PDT) lembrou que há casos de odontólogos ganhando em torno de R$ 17,00 por hora, o que, de acordo com o parlamentar é “inadmissível”. “Já havia relatado aqui nesta comissão a situação que vivem os dentistas em algumas dessas clínicas. Isso é lamentável. A população não pode se utilizar de uma mão de obra que também não tenha o mínimo de respeito por parte de seu empregador em seu local de trabalho”, frisou o parlamentar.

 

Presenças
Além dos deputados citados, também estiveram presentes na reunião desta manhã da Comissão de Saúde e Meio Ambiente os deputados Gilamar Sossella (PDT), Jurandir Maciel (PTB) e Paulo Borges (DEM).