Trinta e cinco reuniões ordinárias, 32 audiências públicas, 24 pareceres aprovados e 14 municípios visitados. Esses são alguns números das atividades da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa em 2012. “Foi um ano muito produtivo”, informou o presidente do órgão técnico, Luís Fernando Schmidt (PT), que se despediu da Casa para assumir a prefeitura de Lajeado, para a qual foi eleito. “Quase tudo passa pela nossa Comissão”, complementou. Ele citou os pedágios como exemplo de discussão que afeta todos os gaúchos.
Subcomissão dos Pedágios
Criada para debater o tema das praças de cobrança de pedágios no Estado, a subcomissão relatada pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), realizou 14 audiências públicas em 2012. “Esse órgão elaborou um diagnóstico com avaliações e perspectivas muito úteis, tanto para o Legislativo como para o Executivo, sobre a gestão das praças de cobranças de pedágios”, disse Schmidt. “Mas o principal foi o envolvimento da população no tema”, frisou Schmidt.
Foram visitados pela comissão, por meio das audiências públicas, os municípios de Lajeado, Arroio do Sal, Santa Cruz do Sul, Portão, Campo Bom, Guaíba, Caxias do Sul, Gramado, Nova Santa Rita, Tramandaí, Vacaria, Coxilha e Carazinho.
PEC da Água
Um dos temas que mais foi discutido nas comissões, gerando embates de opinões dos parlamentares, foi a PEC 206/2011, que ficou conhecida como PEC da Água, de autoria do próprio presidente do órgão. A proposição gerou tensionamentos, com forte mobilização de movimentos que defendiam que a distribuição do recurso natural deveria ser pública e reações de setores favoráveis à privatização do serviço.
Das 26 audiências públicas, três foram realizadas em conjunto com outras comissões da Casa. Uma delas tratou da interrupção e queda no fornecimento de energia elétrica, em parceria com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. As cotas raciais foi o assunto abordado na audiência conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Por fim, o tema da fiscalização e dos postos fiscais foi abordado em audiência realizada com as comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, de Economia e Desenvolvimento Sustentável, de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Assuntos Municipais.
Integrantes
São membros da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia, além do presidente, deputado Luis Fernando Schmidt (PT), e do vice, Nelsinho Metalúrgico (PT), os parlamentares Daniel Bordignon (PT), Giovani Feltes (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Pedro Westphalen (PP), Mano Changes (PP), José Sperotto (PTB), Marcelo Moraes (PTB), Adilson Troca (PSDB), Paulo Odone (PPS) e Raul Carrion (PCdoB).
Fonte: AL/RS