Em reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (19), os integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle tomaram conhecimento de 36 convênios enviados pelo Executivo referentes a decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As matérias devem ser encaminhadas na forma de projetos de decreto legislativo para apreciação em plenário.
Ainda durante a reunião, a presidente da comissão, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), informou que o debate sobre a dívida dos estados com a União previsto para ocorrer no dia 23 de abril, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, havia sido cancelado. O tema estará em discussão no Parlamento gaúcho no dia 14 de maio. Maria Helena também lembrou que, no dia 25 de abril, a comissão promove o seminário “Último ano do mandato”, dirigido a prefeitos, secretários e contadores municipais. As inscrições podem ser feitas na página inicial da Assembleia (clique aqui).
Além da presidente, participaram da reunião os deputados Márcio Biolchi (PMDB), Silvana Covatti (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Adão Villaverde (PT), Raul Pont (PT), Juliana Brizola (PDT) e Carlos Gomes (PRB).
Fonte: AL/RS