Comissão de Finanças divulga calendário de audiências públicas para maio

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (3), a presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), divulgou as datas das próximas audiências públicas a serem realizadas pelo órgão técnico em maio. Entre elas, está a apresentação  das prestações de contas dos Poderes do Estado, relativas à execução orçamentária referente ao encerramento do exercício de 2011 e ao primeiro bimestre de 2012, prevista para ocorrer em 24 de maio, no Plenarinho. O debate foi solicitado pela presidente da Comissão.

 

Audiências previstas
Também deverá ser realizada, na próxima semana (10), no Plenarinho, audiência pública para a apresentação das atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com enfoque no portal, no sistema e nas programações da Escola do TCE. Em 14 de maio, por solicitação do deputado Raul Carrion (PCdoB), a Comissão estará envolvida no debate da repactuação da dívida, organizado pela Presidência da Casa.

Por fim, em 30 de maio, o órgão técnico, juntamente como outras comissões, planeja tratar do fortalecimento do trânsito de mercadorias por meio da manutenção dos postos fiscais e reabertura das turmas volantes, no Plenarinho, por solicitação do deputado Cassiá Carpes (PTB).

 

A deputada Maria Helena Sartori informou aos colegas que, por dificuldades quanto  às confirmações de agenda dos convidados, ainda não foi possível marcar uma data para a audiência pública sobre o piso nacional do Magistério.

 

Presenças
Estiveram presentes na reunião ordinária, além da presidente da Comissão, os deputados Raul Pont e Adão Villaverde, do PT, Cassiá Carpes (PTB) e Carlos Gomes (PRB).