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Comissão de Agricultura promove audiência pública



A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realizou na tarde desta segunda-feira (27) audiência pública para debater a adulteração do leite no estado, conforme investigações comandadas pelas promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Direito do Consumidor e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


A atividade realizada no Espaço da Convergência da Assembleia, foi proposta pelo deputado Edson Brum e os demais 11 integrantes da CAPC, reuniu um grande número de entidades e pessoas interessadas no assunto, que desde a sua divulgação tem causado preocupação aos gaúchos.


Ao abrir os trabalhos do debate, o deputado Edson Brum disse que não se trata apenas de uma questão econômica, mas de saúde pública, podendo causar, também, problemas socioeconômicos nas regiões produtoras. Segundo o parlamentar, não se pode generalizar ou criar um monstro. “Mas não podemos aliviar para quem fez isso. São as famílias gaúchas, nossos filhos que tomam o leite de cada dia”, mencionou.


Edson Brum afirmou que o Estado é reconhecido em todo Brasil e no exterior como produtor e exportador de centenas de produtos de excepcional qualidade. “O que aconteceu, feita por uma minoria criminosa, manchou a tradição agrícola de nosso povo e prejudica justamente quem mais trabalha que é o produtor rural, aquele que não tem dia nem hora para colocar em nossa mesa, diariamente, o fruto de seu trabalho”, ressaltou.


O deputado Ronaldo Santini, que preside a recém-instalada Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações da Operação Leite Compen$ado, disse que a comissão terá 30 dias para apresentar o relatório do trabalho. “Não está descartada a realização de uma CPI. É inadmissível que por causa de três ou quatro bandidos, a tradição gaúcha de produzir leite seja prejudicada”, comentou.


O representante do Ministério Público (MP), procurador Marcelo Dornelles explanou sobre como procederam as investigações, salientando que o papel do MP não é colocar em descrédito a cadeia produtiva. “Por isso, alguns fatos não estão sendo divulgados. Porém, não estamos fugindo da responsabilidade que temos em colocar a sociedade gaúcha ao par do que está acontecendo. Vamos até o fim e precisamos do apoio de todos”, salientou, lembrando, que o compromisso com a qualidade do leite é de toda a cadeia produtiva.


O presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs) Virgilio Perius, pediu a imediata instalação de uma CPI. “Precisamos de uma CPI logo, sim. Não sabemos qual leite tomar, qual é bom de verdade”, mencionou, ressaltando ser importante a apuração de um aspecto fundamental para a indústria e produtores, que são os transportadores.


O presidente da Comissão disse que o principal motivo da audiência foi o de proteger a saúde da população “porque leite é alimento – e também proteger a cadeia produtiva como um todo porque a grande maioria destes produtores, dos transportadores e da indústria são pessoas sérias”, ressaltou Edson Brum, acrescentando que se deve levantar quem realmente cometeu a fraude e fazer ele pagar e retirá-lo da cadeia produtiva do leite.


Em relação a possibilidade da instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – o deputado Edson Brum foi cauteloso e afirmou não ter elementos suficientes para a instalação deste tipo de comissão. “Além do mais, estamos aguardando o resultado do trabalho do Ministério Público para ver se aparece alguma coisa mais determinante e pontual. O que destaco é a participação de todos envolvidos com o setor do leite nesta audiência pública, menos o atacadista. Mas aqui estiveram os, produtores, os sindicatos da indústria, dos produtores, Fetag, Farsul, consumidores, etc. E todos interessados em resolver o mais rapidamente este problema”, finalizou.


Também participaram da audiência, os dos deputados Ronaldo Santini (PTB), Jeferson Fernandes (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Marcelo Moraes (PTB), e lideranças representando a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetag), Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindilat), Associação das Pequenas Indústrias de Leite (Apil), Universidade Vale do Taquari (Univates), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sociedade de Veterinária, Secretaria de Estado da Agricultura, Câmara Setorial do Leite, Associação de Criadores de Gado Jersey, Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Laboratório de Leite da Universidade Federal do RS (UFRGS).


* Com informações de Carmen Schuck

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão de Agricultura promove audiência pública. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/comissao-de-agricultura-promove-audiencia-publica/ Acesso em: 25 jun. 2026
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