Em reunião extraordinária no início da tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, por unanimidade, a indicação de Pedro Henrique Poli de Figueiredo ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O parecer, favorável à indicação, foi lido pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), relator da matéria.
O parecer será transformado em projeto de decreto legislativo (PDL) da comissão e seguirá para apreciação em plenário. De acordo com os prazos previstos no Regimento Interno da Assembleia, a matéria deverá entrar na Ordem do Dia de 19 de junho.
O único deputado que apresentou perguntas ao indicado foi Raul Pont (PT), que é relator do Projeto de Lei que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Pont perguntou como Figueiredo se posicionará no caso de um prefeito que tomar decisões levando em consideração as necessidades concretas da comunidade e deixando em segundo plano a legalidade. “Me preocupo com a circunstância na qual se encontrava o gestor”, disse Figueiredo. “Sou a favor da ampla defesa e vou ponderar todos os elementos. Atualmente, alguns gestores, ao tomar posse, já estariam com as contas rejeitadas”, disse.
Currículo
Natural de Porto Alegre, Pedro Henrique Poli de Figueiredo é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), onde concluiu também o mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração (1999) e a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1985). Possui especialização em Direito Tributário pela Unisinos (1991). Exerce as atividades de auditor substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde outubro de 2002, em virtude de concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar.
Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de várias instituições públicas e privadas, entre as quais a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, a Icoplan e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela Cosigua, até a data de sua aprovação em concurso público para procurador do Estado. Foi Procurador do Estado de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de coordenador da Procuradoria do Domínio Público.
Entre 1996 e 1998, exerceu o cargo de subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador Antônio Britto. É professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário da Unisinos e da PUCRS; coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa Gianelli Martins; professor docente convidado em diversos cursos de especialização e aprimoramento, tendo proferido palestras em inúmeros eventos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. É autor de publicações acadêmicas e profissionais. Possui proficiência certificada em inglês, francês, alemão, italiano e espanhol.
Presenças
Participaram da arguição pública a presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), e os deputados Raul Pont (PT), Cassiá Carpes (PTB), João Fischer (PP), Carlos Gomes (PRB), Alceu Barbosa (PDT) e Adilson Troca (PSDB).
Fonte: AL/RS