Cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa RS realizam reuniões ordinárias na manhã desta quarta-feira (11). Os parlamentares apreciam e votam requerimentos e pareceres a projetos de lei.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), tem reunião ordinária agendada para as 9 horas na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. No período dos assuntos gerais ocorre a apresentação da situação de moradores do município de Balneário Pinhal.
Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realiza reunião às 9 horas na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha. Constam da ordem do dia um Requerimento Diverso (RDI), apreciação e votação do Relatório Final da Subcomissão para tratar sobre a política de incentivos fiscais, relatada pelo deputado Luís Lauermann (PT), além da eleição e posse do novo vice-presidente do órgão técnico.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), tem reunião agendada para as 9 horas na sala Sarmento Leite, 3º andar. Estão na ordem do dia um Projeto de Resolução (PR), quatro requerimentos para realização de audiências públicas e o PL 438/2007, do deputado José Sperotto (PTB), que institui o Dia de Prevenção à Morte Súbita em Crianças Menores de Um ano de Idade e a Campanha de Redução da Mortalidade Infantil. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Jorge Pozzobom (PSDB).
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr Basegio (PDT), reúne-se às 11 horas na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
Presidida pelo deputado mano Changes (PP), a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais realiza reunião ordinária às 11 horas na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Carlos Gomes (PRB) para debater Planejamento Familiar.
Fonte: AL/RS