Na semana de 4 a 8 de junho, a Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões técnicas, promove oito audiências públicas. Entre os temas em pauta estão a educação de surdos, a fixação de cotas para afrobrasileiros em concursos públicos no Estado, a qualidade da energia elétrica rural e a questão dos pedágios.
O Parlamento gaúcho também recebe atividades referentes ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, que integram a Semana Estadual do Meio Ambiente. Para marcar a data, serão realizadas audiências públicas, café da manhã, exposição e pronunciamentos durante o período do Grande Expediente das sessões plenárias de terça (5) e quarta-feira (6).
O Parlamento gaúcho também recebe atividades referentes ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, que integram a Semana Estadual do Meio Ambiente. Para marcar a data, serão realizadas audiências públicas, café da manhã, exposição e pronunciamentos durante o período do Grande Expediente das sessões plenárias de terça (5) e quarta-feira (6).
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (4)
Comissões parlamentares
As comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Cidadania e Direitos Humanos, presididas, respectivamente, pelos deputados Luis Fernando Schmidt (PT) e Miki Breier (PSB), promovem audiência pública conjunta para debater o PL 6 2007, que assegura aos afrobrasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado do Rio Grande do Sul, às 9 horas, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto. O debate foi requerido pelos deputados Raul Carrion (PCdoB) e Miki Breier.
Comissões parlamentares
As comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Cidadania e Direitos Humanos, presididas, respectivamente, pelos deputados Luis Fernando Schmidt (PT) e Miki Breier (PSB), promovem audiência pública conjunta para debater o PL 6 2007, que assegura aos afrobrasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado do Rio Grande do Sul, às 9 horas, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto. O debate foi requerido pelos deputados Raul Carrion (PCdoB) e Miki Breier.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública para discutir sobre a educação de surdos no Rio Grande do Sul, às 9 horas, no Teatro Dante Barone.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública para debater os benefícios e dificuldades da população em relação aos pedágios de Caxias do Sul, às 14 horas, na Câmara Municipal. O debate integra as atividades da Subcomissão dos Polos de Pedágio, coordenada pelo deputado Glmar Sossella (PDT).
A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), promove audiência pública para debater o tema “Mar de Dentro, Bioma Pampa e Mercosul, Rumo à Rio+20”, às 15 horas, no Auditório do Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), promove audiência pública sobre qualidade da energia elétrica rural, às 16 horas, na Escola Municipal Marina Vargas, em São Lourenço do Sul.
Com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), o Comitê Gaúcho Rio+20 promove plenária para apresentação do documento elaborado a partir do painel “Que Desenvolvimento Queremos?”, às 16 horas, na Sala de Convergência Deputado Adão Pretto.
A Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), realiza reunião na Sala do Servidor Público da Prefeitura de São Borja, às 9 horas.
A Subcomissão da Mulher, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e relatada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), promove reunião na Escola Cândido de Godoy, em Alvorada, às 19 horas.
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) recebe o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, às 14h30, na sala da Presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB) recebe o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, às 14h30, na sala da Presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Encontro com Estagiários
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove mais uma edição do Encontro com Novos Estagiários, das 14 às 17 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, no prédio anexo.
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove mais uma edição do Encontro com Novos Estagiários, das 14 às 17 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, no prédio anexo.
Música
Realiza-se, a partir das 19h30, no Teatro Dante Barone, concerto alusivo ao centenário da banda de música da Brigada Militar, regida pelo tenente Zonir Pereira Menezes. A entrada é gratuita.
Realiza-se, a partir das 19h30, no Teatro Dante Barone, concerto alusivo ao centenário da banda de música da Brigada Militar, regida pelo tenente Zonir Pereira Menezes. A entrada é gratuita.
Exposições
A exposição Belle Époque pode ser visitada até 8 de junho, no Espaço Novos Talentos. A mostra reúne mais de dez obras em óleo sobre tela da artista plástica Thays Renk, que retrata desde a elegância da média burguesia em ruas e avenidas parisienses até locais de efervescência cultural como cafés, cinemas e teatros. A mostra pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha.
A exposição Belle Époque pode ser visitada até 8 de junho, no Espaço Novos Talentos. A mostra reúne mais de dez obras em óleo sobre tela da artista plástica Thays Renk, que retrata desde a elegância da média burguesia em ruas e avenidas parisienses até locais de efervescência cultural como cafés, cinemas e teatros. A mostra pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha.
De 4 a 8 de junho, a Galeria dos Municípios recebe a exposição Natureza em Risco: a questão ambiental segundo os Cartunistas Gaúchos. Iniciativa da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), a mostra integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente. De forma bem humorada, doze cartunistas gaúchos problematizam a questão socioambiental no Rio Grande do Sul. O evento é uma parceria com a GRAFAR. A abertura da exposição ocorre às 18h30.
De 4 a 29 de junho, a Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara abriga a mostra Da Patagônia ao Fin Del Mundo em Imagens, que reúne olhares de 19 fotógrafos sobre as imponentes paisagens argentinas. A visitação é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia.
Prêmio Gestor Público
Até o dia 8 de junho estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Gestor Público, iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco) e Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). As inscrições devem ser feitas por meio do portal www.sindifisco-rs.org.br/premio/. A entrega dos troféus está prevista para o dia 13 de novembro, no Teatro Dante Barone. Também será entregue um troféu especial a projetos de Tecnologia da Informação e três telecentros completos serão instalados em municípios comprometidos com a inclusão digital.
Até o dia 8 de junho estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Gestor Público, iniciativa da Assembleia Legislativa em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco) e Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec). As inscrições devem ser feitas por meio do portal www.sindifisco-rs.org.br/premio/. A entrega dos troféus está prevista para o dia 13 de novembro, no Teatro Dante Barone. Também será entregue um troféu especial a projetos de Tecnologia da Informação e três telecentros completos serão instalados em municípios comprometidos com a inclusão digital.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 15 de junho, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 15 de junho, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Responsabilidade Social
De 1º de junho a 31 de julho, estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Responsabilidade Social 2012. Com o tema Ações de Governança e Transparência, a premiação é voltada a organizações gaúchas que possuam projetos de promoção do bem-estar da sociedade e de preservação do meio ambiente. Clique aqui para ter acesso ao edital.
De 1º de junho a 31 de julho, estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Responsabilidade Social 2012. Com o tema Ações de Governança e Transparência, a premiação é voltada a organizações gaúchas que possuam projetos de promoção do bem-estar da sociedade e de preservação do meio ambiente. Clique aqui para ter acesso ao edital.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
TERÇA-FEIRA (5)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública sobre o tema “Mar de Dentro, Educação Ambiental, Rumo à Rio+20”, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. A audiência pública integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente. Antes, às 9 horas, o órgão técnico realiza reunião ordinária, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública sobre o tema “Mar de Dentro, Educação Ambiental, Rumo à Rio+20”, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. A audiência pública integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente. Antes, às 9 horas, o órgão técnico realiza reunião ordinária, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Em Ordem do Dia, haverá apresentação e apreciação do relatório final da Subcomissão para avaliar a situação dos municípios do Rio Grande do Sul frente à obrigatoriedade de formulação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, coordenada pelo deputado Giovani Feltes (PMDB).
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Altemir Tortelli (PT) falará sobre o tema “Sustentabilidade ambiental, agricultura familiar e produção de alimentos”.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Altemir Tortelli (PT) falará sobre o tema “Sustentabilidade ambiental, agricultura familiar e produção de alimentos”.
Dia Mundial do Meio Ambiente
O Instituto Borboleta Azul promove café da manhã alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos. A atividade integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente.
O Instituto Borboleta Azul promove café da manhã alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, às 8h30, no Salão Júlio de Castilhos. A atividade integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente.
Lançamento
Realiza-se, às 9 horas, no Teatro Dante Barone, o lançamento regional da Campanha em Defesa da Renovação das Concessões Estatais do Setor Elétrico: Todos pela Energia – Privatização não é solução, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Realiza-se, às 9 horas, no Teatro Dante Barone, o lançamento regional da Campanha em Defesa da Renovação das Concessões Estatais do Setor Elétrico: Todos pela Energia – Privatização não é solução, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Missa
Às 18 horas, ocorre missa na capela ecumênica da Assembleia Legislativa, térreo do Palácio Farroupilha. As celebrações ocorrem na primeira e terceira terça-feira do mês.
Às 18 horas, ocorre missa na capela ecumênica da Assembleia Legislativa, térreo do Palácio Farroupilha. As celebrações ocorrem na primeira e terceira terça-feira do mês.
QUARTA-FEIRA (6)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública para debater o direito à reparação dos filhos das pessoas atingidas pela hanseníase, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O debate foi proposto pelos deputados Adão Villaverde (PT) e Miki Breier. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico realiza reunião ordinária.
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública para debater o direito à reparação dos filhos das pessoas atingidas pela hanseníase, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O debate foi proposto pelos deputados Adão Villaverde (PT) e Miki Breier. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico realiza reunião ordinária.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), às 9h30, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, realiza audiência pública para tratar do tema “Mar de Dentro e Polo Naval”, requerida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul. A audiência pública integra a programação da Semana Estadual do Meio Ambiente. Às 9 horas, a comissão promove reunião ordinária, no mesmo local.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período destinado a Assuntos Gerais, o secretário municipal da Juventude de Porto Alegre, Luizinho Martins, falará sobre a campanha contra a drogadição promovida pelo órgão.
A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Ética Parlamentar, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP), realiza reunião extraordinária, às 11 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para eleição do novo corregedor da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião extraordinária às 13 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciar a indicação de Pedro Henrique Poli de Figueiredo ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebe a chefe do Consulado-Geral do Uruguai em Porto Alegre, Karla Beszkidnyak, às 11 horas, na sala da Presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebe a chefe do Consulado-Geral do Uruguai em Porto Alegre, Karla Beszkidnyak, às 11 horas, na sala da Presidência. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Adão Villaverde (PT) manifesta-se sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Adão Villaverde (PT) manifesta-se sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Fórum Democrático
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais reúne-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, às 16 horas.
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais reúne-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, às 16 horas.
Emendas ao projeto de LDO
Encerra-se, às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013 (PL 115/2012) à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
QUINTA-FEIRA (7)
Encerra-se, às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013 (PL 115/2012) à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
QUINTA-FEIRA (7)
Feriado de Corpus Christi
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS