As comissões de Assuntos Municipais e de Constituição e Justiça realizam audiências públicas nesta terça-feira (10) para debater, respectivamente, surgimento de novos municípios e projeto de lei que institui pagamento de parcela autônoma para os integrantes do Quadro Geral do Estado. A Comissão de Educação também realiza reunião nesta manhã.
Efeitos dos novos municípios no desenvolvimento do RS
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) realiza audiência pública às 9h30 na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Em debate o surgimento de novos municípios e a correlação entre as emancipações e o desenvolvimento dos municípios e do Rio Grande do Sul. Requerido pelo presidente do órgão técnico o seminário tem como convidados prefeitos, vereadores e representantes da Associação Gaúcha Municipalista – AGM, Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS, União dos Vereadores do RS – UVERGS, Confederação Nacional dos Municípios – CNM, da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas – AGAEA, áreas emancipandas, universidades e demais interessados.
Antes, às 9 horas, a CAM realiza reunião ordinária no mesmo local. Na ordem do dia estão dois requerimentos para realização de audiências públicas. O deputado Gerson Burmann (PDT) requer audiência pública para tratar da atual situação da BR-285, trecho entre São Luiz Gonzaga e Santa Bárbara do Sul, que necessita de urgentes reparos.
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) realiza audiência pública às 9h30 na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Em debate o surgimento de novos municípios e a correlação entre as emancipações e o desenvolvimento dos municípios e do Rio Grande do Sul. Requerido pelo presidente do órgão técnico o seminário tem como convidados prefeitos, vereadores e representantes da Associação Gaúcha Municipalista – AGM, Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS, União dos Vereadores do RS – UVERGS, Confederação Nacional dos Municípios – CNM, da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas – AGAEA, áreas emancipandas, universidades e demais interessados.
Antes, às 9 horas, a CAM realiza reunião ordinária no mesmo local. Na ordem do dia estão dois requerimentos para realização de audiências públicas. O deputado Gerson Burmann (PDT) requer audiência pública para tratar da atual situação da BR-285, trecho entre São Luiz Gonzaga e Santa Bárbara do Sul, que necessita de urgentes reparos.
Parcela autônoma do Quadro Geral em debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), tem audiência pública agendada para as 10h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. O objetivo é debater o Projeto de Lei 46/2012, que institui parcela autônoma especial para os integrantes do Quadro Geral dos funcionários públicos do Estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), tem audiência pública agendada para as 10h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. O objetivo é debater o Projeto de Lei 46/2012, que institui parcela autônoma especial para os integrantes do Quadro Geral dos funcionários públicos do Estado.
Antes, às 9 horas, a CCJ realiza reunião ordinária. Estão na ordem do dia 20 matérias, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição 223/2011, do deputado Ernani Polo (PP) e outros 34 parlamentares. A PEC inclui parágrafo no art. 149 da Constituição Estadual, tratando da execução preferencial dos recursos alocados no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul em virtude de aprovação em consulta popular. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB).
Audiência para debater regulamentação das escolas de tempo integral
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), tem reunião agendada para 9h15, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Entre os requerimentos a serem apreciados, o pedido de realização de audiência pública no município de Giruá, para discutir projeto de lei que trata da regulamentação da Emenda Constitucional 62, de 22 de dezembro de 2011, referente a implementação gradativa das escolas de tempo integral no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), tem reunião agendada para 9h15, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Entre os requerimentos a serem apreciados, o pedido de realização de audiência pública no município de Giruá, para discutir projeto de lei que trata da regulamentação da Emenda Constitucional 62, de 22 de dezembro de 2011, referente a implementação gradativa das escolas de tempo integral no Rio Grande do Sul.
Fonte: AL/RS