As comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Segurança e Serviços Públicos realizam reuniões ordinárias na manhã desta quinta-feira (3). A Comissão de Assuntos Municipais realiza audiência pública às 19 horas, em Piratini.
Presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza reunião ordinária às 9 horas na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Constam em ordem do dia, para apreciação dos parlamentares, um requerimento para realização de audiência pública e pareceres a cinco projetos de lei (PLs). Entre os pareceres, o primeiro a ser apreciado será o relativo ao PL 130/2011, de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), que dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul com particulares, em jornal diário de grande circulação no Estado. Relatada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), a matéria obteve parecer favorável.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), tem reunião ordinária agendada para as 9 horas na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Estão na ordem do dia dois requerimentos para realização de audiências públicas e o requerimento do deputado Altemir Tortelli (PT) para a criação de subcomissão para tratar do tema “Educação no Campo e debater o PL 297/2011”.
Na sala Maurício Cardoso, 4º andar ocorre a reunião da Comissão de Segurança e Serviços, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT). Compõem a ordem do dia cinco rrequerimentos para realização de audiências públicas. O deputado Raul Carrion (PCdoB), mais um parlamentar requerem audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 06/2007, que assegura aos afrobrasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado do Rio Grande do Sul.
Piratini
A Comissão de Assuntos Municipais realiza audiência pública às 19 horas no Centro de Tradições Gaúchas 20 de Setembro, município de Piratini. Requerido pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), o encontro debate a a pavimentação do trecho da RS 265 entre Canguçu e Cancelão, e da RS 702 entre Piratini e Cancelão. Foram convidadas entidades como o Daer, Azonasul, Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Secretaria Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, prefeituras municipais, câmaras de vereadores e associações comerciais e sindicais de Piratini e Canguçu.
Fonte: AL/RS