Audiência pública debate interrupções e quedas de tensão no fornecimento de energia elétrica

As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Segurança e Serviços Públicos realizam audiência pública conjunta nesta manhã (19). Já a Comissão de Assuntos Municipais tem audiência pública em Novo Hamburgo e as comissões de Finanças e a Especial da Bacia do Rio dos Sinos realizam reuniões nesta quinta-feira.

 

Às 9h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha, ocorre a audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Segurança e Serviços Públicos para tratar dos problemas causados pelas frequentes interrupções e quedas de tensão no fornecimento de energia elétrica. Requerido pelo deputado Edson Brum (PMDB), o encontro tem como convidados a Agência Nacional de Energia Elétrica  (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs),  Concessionárias de Energia Elétrica do Estado, Fetag, Farsul, Ocergs, Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística e outras envolvidas na questão de energia elétrica.

 

Antes da audiência, os dois órgãos técnicos realizam suas reuniões ordinárias. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), reúne-se na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Na ordem do dia está o requerimento de audiência pública da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) para debater a cadeia produtiva do leite. O encontro deve ocorrer no município de Três de Maio, durante a 2ª Expoterneira.

Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Estão na ordem do dia cinco requerimentos para realização de audiências públicas e dois projetos de lei. Um deles, o PL 150 2011, da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – nas escolas da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Adilson Troca (PSDB).

 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza rreunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Os parlamentares apreciam e votam pareceres a cinco projetos e o requerimento de audiência pública do deputado Giovani Feltes (PMDB) para fazer avaliação das condições do setor cerâmico gaúcho frente às dificuldades em razão da concorrência pela entrada de produtos de outros estados.

 

A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), tem reunião agendada para as 13 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Durante o encontro, haverá apresentação do plano de trabalho do órgão técnico e apreciação de 10 requerimentos para realização de audiências públicas.

 

Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais realiza audiência pública às 19h30, na Universidade Feevale (Rodovia ERS 239, 2755 – Bairro Vila Nova), em Novo Hamburgo. Requerido pelos deputados Giovani Feltes (PMDB), Ernani Polo (PP) e Pedro Pereira (PSDB), o encontro discute a a situação atual dos municípios do RS frente a obrigação de formulação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme disposto na Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

 

Foram convidados a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony; o diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola; o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), Mariovane Weis; a presidente do Condima/RS, Andréa Fabiane Enzweiler; representantes do Ministério Público, das associações regionais de municípios, secretários municipais de meio ambiente, prefeitos, vereadores e outras autoridades e entidades ligadas ao tema.