As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, de Saúde e Meio Ambiente e de Cidadania e Direitos Humanos realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do Palácio Farroupilha, para debater o tema Agrotóxico no Brasil: o veneno está na mesa. A Comissão de Participação Legislativa Popular também se reúne nesta quarta.
Requerida pelos deputados Altemir Tortelli, Edegar Pretto e Jeferson Fernandes, do PT, a audiência pública tem como convidados os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura; secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e da Agricultura; Anvisa, Fepam, MP/RS, Organização da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Anamma, Consea/RS, Emater, universidades, movimentos, associações, conselhos, federações, sindicatos, cooperativas e entidades afins.
Antes, no mesmo local, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT).
Reuniões ordinárias
Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Estão na ordem do dia um projeto de lei e o requerimento de autoria do deputado presidente do órgão técnico para a a criação de Subcomissão para tratar sobre a situação dos povos indígenas no Rio Grande do Sul, no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
A Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Carlos Gomes (PRB) para discutir o PL 239/11, que estabelece que 30% dos recursos obtidos, ou oriundos, da apreensão de drogas em decorrência do tráfico, sejam repassados aos fundos municipais de prevenção e combate às drogas dos respetivos municípios onde foram gerados.
Fonte: AL/RS