O Parlamento gaúcho sedia nesta segunda-feira (14) o seminário nacional A Renegociação da Dívida dos Estados com a União, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. O evento terá a participação de representações de diversos estados da Federação, e ao final será elaborado um documento com propostas para encaminhar ao Governo Federal. A atividade é gratuita e aberta ao público.
O seminário é promovido pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Presidência e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento integra o programa A Casa dos Grandes Debates, da 53ª Legislatura (2011-2014).
RS lidera ranking dos endividados
Conforme dados levantados pela Comissão Especial da Dívida Pública, o Rio Grande do Sul está entre os líderes no ranking dos endividados, comprometendo cerca de R$ 2,5 bilhões por ano apenas para cobrir o serviço da dívida. O Estado repassa a cada mês 13% de sua receita líquida para a União. A aplicação do IGP-DI como indexador dos contratos, acrescidos de juros de 6% ao ano, tem multiplicado o passivo. Quando houve a repactuação do débito, em 1997, o RS devia R$ 11 bilhões, e até 2010 desembolsou R$ 18,7 bilhões. No entanto, pelos cálculos atuais, o passivo é de R$ 40,6 bilhões. Nesse período o IGP-DI teve correção de 471,67%, enquanto que o IPCA, que o próprio governo utiliza nos demais financiamentos via BNDES, acumulou 272,11%.
O presidente da Asssembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), considera inconcebível que o fator de correção da dívida seja o mesmo estipulado na repactuação realizada no final da década de 90. “Isso está em desacordo com a realidade econômica atual e impede investimentos em áreas essenciais para a sociedade gaúcha, como segurança, saúde, educação e infraestrutura”, declara. “Como a presidente Dilma Rousseff tem sido incisiva na adoção de medidas econômicas necessárias ao desenvolvimento do País, como baixar os juros bancários, entendemos que as mesmas regras devam ser aplicadas aos valores devidos pelos entes federados”, assinala.
O presidente da Comissão Especial da Dívida Pública, deputado Giovani Feltes (PMDB), reforça esse ponto de vista: “Repactuar as dívidas com a União significa melhores perspectivas para as futuras gerações de gaúchos, fazendo com que o Rio Grande busque novos patamares de crescimento econômico e social”.
PROGRAMAÇÃO
A Renegociação da Dívida dos Estados com a União
14h – Solenidade de Abertura
15h – A Situação da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul
Painelista: Tarso Genro, governador do Estado do Rio Grande do Sul
15h30 – A Necessária Repactuação da Dívida dos Estados com a União
Painelista: Germano Rigotto, ex-governador do Estado Rio Grande do Sul
16h – Proposta Atual de Renegociação das Dívidas dos Estados
Painelista: Renato Molling, deputado federal (PP), coordenador da bancada federal gaúcha
16h30 – O Papel das Assembleias Legislativas nessa Discussão
Painelista: Giovani Feltes, deputado estadual (PMDB), presidente da Comissão Especial para analisar a Dívida do Estado do RS com a União
17h – Encerramento
Alexandre Postal, deputado estadual (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
* Colaboração de Claudia Paulitsch – MTB 9095
Fonte: AL/RS