Nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade. No ano passado, quando se celebrou o cinquentenário do movimento histórico, os parlamentares aprovaram uma resolução, de autoria dos deputados Raul Carrion (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT), para incluir o tema entre as sessões solenes permanentes da Assembleia Legislativa.
A cerimônia será no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo (com entrada pela Rua Duque de Caxias, nº 1.029, ao lado do Palácio Piratini), a partir das 14 horas. O presidente da Assembleia abre a sessão convidando os presentes a cantarem o Hino Nacional. A seguir, passa a coordenação dos trabalhos ao vice-presidente da Casa para que possa proferir sua fala. Ao término do discurso, retoma a presidência da sessão e passa a palavra aos líderes de bancada, que terão dez minutos cada um para prestarem suas homenagens. A sessão será encerrada com a execução do Hino Rio-Grandense.
Resolução
Com a aprovação da Resolução nº 3.082, de 15 de dezembro de 2011, que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o Movimento da Legalidade passou a integrar a relação de temas fixos sobre os quais são realizadas sessões solenes todos os anos. Em 2011, no dia 24 de agosto, houve uma sessão solene para marcar a data, mas a cerimônia se deu por decisão pontual da Mesa Diretora. Também foi realizada, no ano passado, no dia 31 de agosto, uma sessão comemorativa para homenagear 56 ex-deputados e protagonistas do Movimento da Legalidade.
As demais sessões solenes previstas no Regimento Interno registram os seguintes eventos: o aniversário da instalação da Assembleia Legislativa, a Semana da Pátria, a Revolução Farroupilha, o Dia Internacional dos Trabalhadores, a entrega da medalha “Deputado Emérito”, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Estadual de Consciência Negra. Além disso, fica a critério da Mesa a realização de mais uma sessão solene sobre tema que julgar apropriado destacar.
Campanha da Legalidade
A Campanha da Legalidade foi um movimento histórico liderado pelo então governador Leonel Brizola, para garantir a posse do vice-presidente da República eleito, João Goulart (Jango), após a renúncia de Jânio Quadros. Os principais eventos transcorreram entre os dias 25 de agosto a 7 de setembro de 1961. Durante esse período, Brizola manteve a “Cadeia da Legalidade”, de dentro do Palácio Piratini, apoiado pela população, e a Assembleia Legislativa manteve-se em sessão permanente.
Fonte: AL/RS