A Assembleia Legislativa deverá apreciar nove propostas, na tarde desta terça-feira (27), conforme acordo de lideranças ocorrido em reunião realizada pela manhã e coordenada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB).
A primeira matéria a ser votada é o projeto de lei 31/2012, do Executivo estadual, que amplia para 37.050 servidores o efetivo da Brigada Militar, através do aumento do número de oficiais e de praças do cargo de Bombeiro. O projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia e já tranca a pauta de votações desde o último dia 23.
Também deverão ser votadas as seguintes propostas:
- projeto de lei 323/2011, do Poder Executivo, autorizando a doação de um imóvel ao município de Tenente Portela, destinado à instalação e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores;
- projeto de lei 328/2011, do deputado Luciano Azevedo (PPS) incluindo no calendário oficial de eventos do Rio Grande do Sul a Mostra da Cultura Gáucha, realizada anualmente, em Passo Fundo, durante as comemorções da Semana Farroupilha, em setembro;
- projeto de lei 370/2011, do deputado Catarina Paladini (PSB), incluindo na calendário oficial de eventos do Estado o Desfile da Paz, realizado anualmente, em Piratini, no segundo final de semana de março;
- projeto de lei 425/2011, da deputada Silvana Covatti (PP), incluindo no calendário oficial do Estado a Expofred – Exposição Feira, Agronegócios, Comercial, Industrial, de Serviços, Cultura e Conhecimento – realizada a cada dois anos, em Frederico Westphalen;
- projeto de lei 433/2011, do Poder Judiciário, elevando de 30 para 33 o número de Câmaras Separadas do Tribunal de Justiça;
- projeto de lei 436/2011, da Procuradoria-geral de Justiça, criando mais 20 funções gratificadas de Assessor de Segurança Institucional III;
- projeto de lei 19/2012, da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia, alterando a lei que criou o município de Capela de Santana, objetivando realizar a correção da divisa com o município de São Sebastião do Cai, anexando a Vila São Martim a este último, e
- projeto de resolução 2/2012, da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais da Casa, aprovando seu relatório final.
Fonte: AL/RS