A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), aprovou por unanimidade, no início da tarde dessa quinta-feira (19), a realização de dez audiências públicas nos municípios de Canoas, Caraá, Esteio, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Novo Hamburgo. As datas das audiências ainda não estão definidas. Também foi aprovada a suspensão dos trabalhos durante o recesso parlamentar, que ocorre de 17 a 31 de julho.
Além das audiências, estão previstas visitas técnicas a companhias estaduais e municipais de saneamento, órgãos estaduais e federais, empresas e comunidades urbanas e rurais em zonas de risco ou próximas às margens do rio. Conforme Ana Affonso, na próxima quarta-feira (25), a comissão deverá realizar um roteiro até Portão, a bordo de embarcação do Instituto Martim Pescador, para conferir in loco a situação da Bacia. O passeio foi acertado entre a presidente da comissão e o vereador Henrique Prieto, fundador e presidente do Instituto Martim Pescador, que realiza projetos de preservação ambiental na região do Rio dos Sinos.
Além de Ana Affonso, participaram da reunião os deputados Mano Changes (PP), vice-presidente da comissão, Jurandir Maciel (PTB), relator, Nelsinho Metalúrgico (PT), Lucas Redecker (PSDB), João Fischer (PP), Paulo Azeredo (PDT), Giovani Feltes (PMDB) e Carlos Gomes (PRB).
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento de Audiência Pública 1/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Estrutura da gestão dos recursos hídricos na Bacia dos Sinos à luz da legislação existente e das novas estruturas institucionais, criadas pelos municípios da Bacia, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas de recuperação e preservação da referida bacia hidrográfica.
Local: Canoas
- Requerimento de Audiência Pública 2/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Ações de proteção ambiental das nascentes e afluentes da Bacia do Rio dos Sinos, ações de manejo conservacionista e formas de recuperação das áreas desta bacia.
Local: Caraá
- Requerimento de Audiência Pública 3/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Transporte fluvial na região da Bacia do Rio dos Sinos, sua potencialidade e viabilidade de ampliação e integração de modais de transporte.
Local: Esteio
- Requerimento de Audiência Pública 4/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Produção agrícola e os usos múltiplos da água da Bacia do Rio dos Sinos, a demanda existente e alternativas que evitem racionamentos.
Local: Santo Antônio da Patrulha
- Requerimento de Audiência Pública 5/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Políticas de abastecimento e usos múltiplos de recursos hídricos, o abastecimento público de água, o tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais, os investimentos das companhias de saneamento e os investimentos do PAC na região da Bacia do Rio dos Sinos.
Local: São Leopoldo
- Requerimento de Audiência Pública 6/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Educação Ambiental, práticas e experiências para o desenvolvimento sustentável nos municípios banhados pela Bacia do Rio dos Sinos visando a preservação deste rio e de seus afluentes.
Local: Sapiranga
- Requerimento de Audiência Pública 7/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Políticas habitacionais para áreas de risco, locais sujeitos a alagamentos, enchentes ou em áreas de preservação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.
Local: Sapucaia do Sul
- Requerimento de Audiência Pública 8/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Debater os desastres ambientais e a atuação da Defesa Civil, bem como o armazenamento de água por barragens e reservatórios na Bacia do Rio dos Sinos.
Local: Taquara
- Requerimento de Audiência Pública 9/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Atividades industriais e seus impactos na Bacia do Rio dos Sinos, bem como ações e tecnologias de despoluição, minimização ou de compensação ao meio ambiente e à sociedade.
Local: Três Coroas
- Requerimento de Audiência Pública 10/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Debate sobre o tema: “Que desenvolvimento Queremos“, sobre o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio dos Sinos, problematizando a relação entre economia, desenvolvimento social e preservação ambiental.
Local: Novo Hamburgo
- Requerimento 1/ 2012
Proponente: Deputada Ana Affonso
Assunto: Suspensão dos trabalhos da Comissão Especial para Tratar da Bacia do Rio dos Sinos durante o recesso parlamentar, com base no art. 77 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991. O recesso ocorre no período de 17 a 31 de julho de 2012.
Fonte: AL/RS