Os deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (12), projeto de lei, do governo do Estado, que cria o Programa de Aluguel Social. A proposta, que prevê a transferência de até R$ 500,00 para o custeio de aluguel para famílias de baixa renda, irá beneficiar moradores de áreas destinadas à execução de obras de infraestrutura, que estejam em situação de risco ou ocupem áreas públicas.
O projeto deverá favorecer as quase mil famílias que ocupam as margens da RS-118 em Sapucaia do Sul, enquanto aguardam o reassentamento definitivo. “A iniciativa do governo do Estado viabiliza uma alternativa para as famílias que terão que desocupar a área, em função da duplicação da rodovia, e ainda não têm lugar definitivo para morar”, explica a deputada Ana Affonso (PT).
De acordo com o projeto do Executivo, terão direito ao aluguel social famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O benefício tem a duração de um ano, podendo ser prorrogado desde que comprovada a necessidade.
Segundo a parlamentar, as mulheres chefes de família terão prioridade. “O governo teve o cuidado de assegurar a preferência para as mulheres que sustentam as famílias, pois são elas as que enfrentam maiores dificuldades na hora de locar um imóvel”, aponta. O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) disse que “o projeto tem a cara do nosso governo, que se dispôs a fazer as obras na Região Metropolitana que as outras administrações prometeram e não fizeram”.
Fonte: AL/RS