- Assunto: Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais
Proponente: deputado Miki Breier (PSB)
- Assunto: Tratar sobre o tema Autismo
Proponente: deputado Alexandre Lindenmeyer (PT)
Assuntos gerais
No período dos assuntos gerais, o representante do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST), Joaquim Sigaud, entregou aos parlamentares da CCDH o material desenvolvido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), com dados e estatísticas sobre o tema no país.
Também durante os assuntos gerais o morador da praia de Magistério, Avelino Rodrigues, apresentou denúncia contra atos da prefeitura de Balneário Pinhal referente ao tratamento dado a moradores da área de marinha da praia de Magistério. Pelo relato, a construção de uma passarela por parte do Executivo municipal bloqueia a saída de casa de um dos moradores. Rodrigues denuncia que por habitarem em área de marinha os moradores estão impedidos de acessar a rede de energia elétrica e a rede de água potável, além de não poderem efetuar cadastro no Programa de Saúde da Família (PSF).
Presenças
Participaram da reunião os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Aldacir Oliboni (PT), Ana Affonso (PT), Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Adolfo Brito (PP), Paulo Azeredo (PDT), Ronaldo Santini (PTB) e Luciano Azevedo (PPS).
Fonte: AL/RS