Na segunda-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa de debate sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União na Assembleia Legislativa do Acre, durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na quarta (18), os 177 anos da instalação da Assembleia Legislativa do RS serão lembrados em sessão solene no Memorial do Legislativo, primeira sede do Parlamento gaúcho.
Ao longo da semana, as comissões parlamentares promovem seis audiências públicas sobre temas como a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Santa Maria, a cadeia do leite e problemas no fornecimento de energia elétrica.
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional reúne-se, na quarta (18), para compor os Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (Geads), que discutirão, ao longo do ano, três temas estabelecidos por seu colegiado: Sustentabilidade Ambiental, Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais e Pedágios.
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (16)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa de debate sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União e revisão do pacto federativo às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Acre, durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Como presidente em exercício, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) recebe deputados chilenos às 11 horas. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 10 horas, no Colégio Marista Santa Maria, em Santa Maria, para discutir a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O debate foi proposto pelos deputados Jorge Pozzobom (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT).
A Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e coordenada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se às 14 horas, na Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, para conhecer os projetos do governo do Estado relacionados ao tema.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, coordenada pelo deputado Edegar Pretto (PT), reúne-se às 18 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha, para um balanço das atividades realizadas em 2011 e encaminhamentos para 2012. O encontro marca o primeiro ano de atividades do grupo.
Exposição
De 16 a 20 de abril, o Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa apresenta a exposição “Ensaios”, de Marcelo Malheiros Teixeira, que retrata os bastidores da dança. A mostra reúne seis pinturas em óleo sobre tela, no formato 50x60cm, que mesclam a suavidade de movimentos na preparação das bailarinas clássicas e os momentos decisivos do tango. A exibição pode ser visitada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Orçamento 2013
O governo do Estado promove, a partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, a primeira de uma série de assembleias temáticas e regionais que definirão os investimentos e as áreas a serem priorizadas no Orçamento do Estado para 2013. O tema do encontro é “Educação, Esporte e Lazer”.
TERÇA-FEIRA (17)
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de pareceres a projetos.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Dr. Basegio (PDT) presta homenagem aos sete anos da BSBIOS.
Orçamento 2013
A partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre assembleia temática do Orçamento para 2013 sobre “Circulação e Transporte e Mobilidade Urbana”.
Exposição fotográfica
De 17 de abril a 4 de maio, a Sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, apresenta a exposição fotográfica “Descarregamentos no Cais do Porto”, de Vicente Carcuchinski. Em 15 fotos em preto e branco, a mostra retrata o sentimento de fraternidade e cumplicidade no dia a dia de um grupo de trabalhadores do cais porto-alegrense. As imagens podem ser apreciadas gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30. Vicente Carcuchinski tem 19 anos e é estudante de jornalismo.
QUARTA-FEIRA (18)
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para apreciação de pareceres e requerimentos.
Às 19 horas, promove audiência pública sobre o tema “Fraternidade e Saúde Pública” no Salão de Atos do Centro Universitário Unilasalle, em Canoas. O debate foi proposto pelos deputados Marisa Formolo (PT) e Jurandir Maciel (PTB).
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência públoca sobre a situação dos povos indígenas. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), realiza audiência pública às 20 horas, na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, com representantes de entidades e produtores rurais ligados à atividade arrozeira. A audiência foi proposta pelo deputado Mano Changes (PP).
Fórum Democrático
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional reúne-se a partir das 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, para definir a composição dos Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates (Geads), que discutirão, ao longo do ano, três temas estabelecidos por seu colegiado: Sustentabilidade Ambiental, Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais e Pedágios. Às 9 horas, será formado o grupo de Sustentabilidade Ambiental; às 10 horas, o de Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais; e, às 11 horas, o de Pedágios.
Sessão Solene
Às 14 horas, no Memorial do Legislativo, realiza-se Sessão Solene em homenagem aos 177 anos de instalação da Assembleia Legislativa.
Orçamento 2013
A partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre assembleia temática do Orçamento para 2013 sobre “Habitação, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano e Ambiental”.
QUINTA-FEIRA (19)
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), e a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), promovem audiência pública conjunta, às 9h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para discutir os problemas causados por frequentes interrupções e quedas de tensão no fornecimento de energia elétrica.
Antes, às 9 horas, as duas comissões realizam suas reuniões ordinárias: a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na sala José Lutzenberger, e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na sala Maurício Cardoso, ambas no 4º andar.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio do Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), reúne-se, às 13 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para apreciar seu cronograma de trabalho.
A Subcomissão sobre os Planos Municipais de Resíduos Sólidos, vinculada à Comissão de Assuntos Municipais e coordenada pelo deputado Giovani Feltes (PMDB), promove debate sobre o tema às 19h30, na Universidade Feevale (Rodovia ERS-239, 2.555), em Novo Hamburgo.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
SEXTA-FEIRA (20)
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública sobre a cadeia do leite. O debate, solicitado pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), será às 9h30, no CTG Missioneiro dos Pampas, durante a Feira Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária, em Três Passos.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS