Ana Affonso lança relatório da Subcomissão para tratar da Política de Educação Infantil no RS

O Grande Expediente da sessão plenária dessa quinta-feira (29) foi ocupado pela deputada Ana Affonso (PT), que lançou o relatório final das atividades da Subcomissão para tratar da Política de Educação Infantil no RS, realizada dentro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

 

Ana Affonso informou que o relatório está sendo lançado no dia de hoje em nível estadual e que o documento será entregue ao maior número de municípios possíveis, através de caravanas a serem organizadas pela Frente Parlamentar em Defesa da Universalização da Educação Infantil do Estado, da qual a deputada é coordenadora. Ela ressaltou que esta Frente, instalada no ano passado, recebeu a assinatura de todos os deputados da Casa.

 

Atividades desenvolvidas
Conforme a deputada, que também é professora, durante os 120 dias de trabalho da subcomissão, realizados em 2011, foram percorridas diversas regiões do Rio Grande do Sul a fim de conhecer as demandas e poder traçar um pequeno mapa da situação no Estado.

 

Segundo consta no relatório produzido pela Subcomissão, dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram os dez municípios que mais investiram em Educação Infantil: Sapiranga, Ivoti, Lajeado, Canela, Vera Cruz, Montenegro, Estrela, Feliz, Araricá e Ijuí. Ainda segundo o TCE, também foram apontados os dez municípios que obtiveram o maior incremento em investimentos para a área. São eles: Arroio dos  Ratos, Santana do Livramento, Candiota, Alpestre, Salto do Jacuí, Viadutos, Capão do Leão, Estância Velha, Ivoti e São Leopoldo.

Números da educação infantil
A petista trouxe números que indicam que 103 municípios do Estado não possuem instituições de ensino voltado para a educação infantil, o que indica que apenas 22% das crianças gaúchas entre zero e cinco anos são atendidas em algum estabelecimento. Em nível nacional, o índice é de 23% de crianças atendidas.

 

“A política de educação infantil no Brasil é bastante recente e antes era tratada como política de assistência social. Consideramos que a educação infantil vive um momento de transformação, principalmente após o Fundeb”, ressaltou a parlamentar, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

 

Anna destacou a importância da obrigatoriedade da inclusão de crianças de seis anos no ensino infantil do país. A deputada disse que o maior desafio está na etapa entre zero a três anos, que apresenta os índices mais baixos do Estado. “Espero que o Plano Nacional de Educação seja mais ousado para a educação infantil na próxima década. É fundamental trazer o debate de uma infância que precisa ser olhada”, afirmou.

 

Ao final de seu pronunciamento, a deputada divulgou o símbolo da luta pela educação infantil, através da estampa da camiseta que usava que trazia a imagem da criança Dandara, filha de um casal de lutadores pela busca da moradia. A petista ainda menciou projeto de sua autoria que intitula o dia 12 de outubro, já conhecido como Dia da Criança, como Dia Estadual da Luta pela Educação Infantil.
 
Apartes
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Miki Breier (PSB), Giovani Feltes (PMDB), Marisa Formolo (PT), João Fischer (PP), Cassiá Carpes (PTB) e Gilmar Sossella (PDT).