Deputado Ernani Polo (PP) busca construir acordo para que proposta seja aprovada em plenário na próxima semana
Após mais uma série de tentativas de acordo com o governo para obter apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n º 223/2011, que prioriza demandas do Processo de Participação Popular na execução do orçamento estadual, o deputado Ernani Polo (PP) viu mais uma vez a apreciação de seu texto ser adiada para votação em plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana. Para que o texto seja aprovado são necessários pelo menos 33 votos favoráveis. Na sessão desta terça-feira (11) o deputado Ernani Polo tentou acordo novamente mas o governo mostrou-se irredutível para que a votação ocorresse esta tarde. Porém, por falta de quórum, a proposta fica para semana que vem, trancando a pauta.
A PEC 223/2011 tem o aval de 34 parlamentares, ganhou moção de apoio da FAMURS, dos COREDES e é defendida também pelo presidente da AL-RS, deputado Alexandre Postal.
“Mesmo com uma posição contrária do governo, acreditamos que podemos sensibilizar os deputados para que o texto seja aprovado, pois trata-se de uma pauta intensamente defendida pelo partido governista, que sempre defendeu a participação popular. Por isso entendo que votar contra esta PEC só demonstraria um gigantesca contradição. Queremos apenas que as demandas eleitas pela população sejam prioridade no orçamento do Estado. Buscamos com a aprovação da Proposta a garantia do cumprimento das demandas elencadas pela população, que participa voluntariamente e tem de ser respeitada em suas escolhas. É preciso evitar um passivo que só cresce e que hoje chega aos R$ 311 milhões. Esperamos que os deputados da base reflitam e votem favoravelmente a esta proposta, que vai ao encontro de prioridades definidas pela própria população”, diz Enani Polo.
A PEC nº 223/2011 determina que as demandas oriundas da participação popular tenham execução preferencial perante os demais projetos e ações previstas no orçamento do Estado. A matéria estabelece ainda a prestação de contas bimensal do governo do Estado ao Poder Legislativo da execução destas demandas.
Fonte: AL/RS