Novamente, Caputo enalteceu as medidas adotadas pelo Parlamento, especialmente no ano de 2011, e que resultaram numa economia orçamentária, com os recursos sendo direcionados para a Saúde. “Esse reforço no orçamento surgiu num momento de grandes dificuldades, no primeiro ano do Governo, e foram muito bem-vindos, permitindo importantes avanços”, frisou. No ano passado, em decorrência de medidas moralizadoras e de contenção de gastos implementadas pela atual administração da Casa, o Legislativo conseguiu economizar R$ 90 milhões, que foram devolvidos aos cofres do Estado. A primeira parcela, no valor de RS 10 milhões, foi entregue ao Governo ainda no mês de maio e destinada à área de saúde pública, permitindo a ampliação de hospitais e o reequipamento de várias unidades de saúde em diversas regiões do Paraná.
Qualificação – De acordo com o secretário, que no próximo mês volta a usar a tribuna do Plenário para fazer a prestação de contas de sua pasta, hoje o Governo já trabalha dentro de uma nova realidade, contando com um levantamento técnico e um orçamento que prioriza as necessidades dos cidadãos. Por isso, foi lançado do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS), que modificou a lógica da relação entre o Estado e essas instituições por meio da qualificação e estruturação da assistência hospitalar. Com base nos pré-requisitos e critérios definidos para adesão foram selecionados 49 hospitais. Desses, 40 já estão recebendo recursos de custeio, sendo que os recursos mensais com essa finalidade totalizam R$ 4.780.000,00.
Durante seu pronunciamento, que atendeu a convite do presidente Valdir Rossoni (PSDB) e do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), Caputo fez ainda uma longa explanação sobre o programa Mãe Paranaense; as redes regionais de urgências e emergências, com a implantação do SAMU; a assistência farmacêutica; e o Plano Diretor da Atenção Primária (APSUS), que tem como eixo estruturante das Redes de Atenção à Saúde.
Conforme o secretário, há um esforço para a qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), bem como para a consolidação das ações relacionadas ao programa Saúde da Família. Participam desses projetos 158 tutores, 1.600 facilitadores e aproximadamente 37 mil profissionais-alunos. Há um repasse de recursos para custeio aos fundos municipais de saúde no valor médio de R$ 1.396.000,00/mês, para 356 municípios, como incentivo à estratégia Saúde da Família, com caráter suplementar ao incentivo do Ministério da Saúde.
O secretário destacou também a instituição do Programa Estadual de Controle da Dengue, com enfrentamento permanente da doença, com a redução dos casos e da letalidade. Foram 32.594 casos novos em 2010 contra 28.039 em 2011. Informou que foram feitos repasses de recursos do Fundo Estadual da Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Londrina e Jacarezinho (regiões mais críticas), nos valores de R$ 500.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, para o desenvolvimento de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de enfrentamento da dengue; assim como houve o repasse de R$ 1.239.938,00 para 67 municípios contratarem emergencialmente 434 agentes de controle de endemias.
Para o presidente Valdir Rossoni (PSDB), a disponibilidade do secretário Michele Caputo de falar aos deputados sobre sua pasta contribui para a harmonia entre os Poderes e o estreitamento das relações com o Governo. Esse também é o entendimento dos deputados Ademar Traiano, líder do Governo, e da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT: “Muitas dúvidas foram sanadas com essa explanação”, frisou a parlamentar.
Fonte: AL/PR