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Deputados apresentaram 97 indicações e 61 projetos de lei no mês de abril

As indicações constituíram 59% das proposições apresentadas na Assembleia Legislativa no mês de abril, conforme o levantamento mensal efetuado pela Diretoria Legislativa da Casa. Os projetos de lei aparecem a seguir, com 37%. Vetos representaram 2% da produção no período, e requerimentos e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 1%. Ou seja: foram apresentadas 97 indicações, 61 projetos de lei, três vetos, duas PECs e um requerimento legislativo.

Os temas mais relacionados nas propostas de lei foram declarações de utilidade pública (12); assuntos relacionados à promoção da cultura, instituições de datas festivas e condecorações (oito); e questões relativas aos servidores públicos (sete). Entre as indicações, 25 dizem respeito a educação e esportes, 21 tratam de rodovias, transporte e pedágio, e 11 se referem a saúde pública, segurança pública e trânsito e veículos.

O deputado com mais relatorias nas comissões técnicas permanentes durante o mês de abril foi mais uma vez Edson Praczyk (PRB), que relatou 12 projetos de lei, seguido de perto pelo peemedebista Caíto Quintana, que relatou 11 projetos, e Elio Rusch (DEM), relator em 10 projetos.

A bancada do PT continua aparecendo à frente das demais quando se examina o conjunto de pronunciamentos feitos em Plenário: parlamentares da sigla fizeram oito intervenções durante o Pequeno Expediente, oito durante o Horário das Lideranças e uma durante o Grande Expediente. O bloco PSB/PSC/PRB aparece em seguida, com três manifestações durante o Horário das Lideranças, duas durante o Pequeno Expediente e uma durante o Grande Expediente.

*Leia o relatório na íntegra. Clique aqui

Fonte: AL/PR

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Deputados apresentaram 97 indicações e 61 projetos de lei no mês de abril. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alpr/deputados-apresentaram-97-indicacoes-e-61-projetos-de-lei-no-mes-de-abril/ Acesso em: 08 mar. 2026
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