A rolagem da dívida do Estado consumiu R$ 1,4 bilhão nos primeiros quatro meses de 2012. O Estado desembolsou R$ 682 milhões com a amortização do saldo devedor e outros R$ 760 milhões a título de juros e encargos. Mesmo assim, a dívida consolidada líquida chegou a R$ 65,5 bilhões ao final do primeiro quadrimestre de 2012, valor 8,8% maior que o do mesmo período de 2011. As informações são de técnicos do Governo do Estado que participaram de reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (27/6/12).
Somente a dívida do Estado com a Cemig representa R$ 5,8 bilhões. O saldo devedor é corrigido pela inflação medida pelo IGP-DI mais juros de 8,18% ao ano. Segundo o assessor da Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública da Secretaria de Fazenda (SEF), Kleber Mateus, o Estado negocia um empréstimo internacional com taxa de juros menor para quitar essa dívida. “Temos condições de buscar juros de 4,5% no mercado financeiro e de negociar com a Cemig um desconto de 35% no saldo devedor”, afirmou.
Respondendo a questionamentos dos deputados Antônio Júlio (PMDB) e Ulysses Gomes (PT), Kleber Mateus disse que o mesmo não pode ser feito para quitar a dívida do Estado com a União em função de seu alto valor, que gira em torno dos R$ 58 bilhões. Esse saldo devedor, segundo ele, é corrigido pela inflação medida pelo IGP-DI mais taxa de juros de 7,3% ao ano. “Isso está complicando o pagamento da dívida. A revisão desses encargos é fundamental”, afirmou.
Equilíbrio fiscal – Apesar do aumento da dívida, as finanças do Estado estão sob controle. No primeiro quadrimestre de 2012, a receita do Estado foi de R$ 19,9 bilhões, o que representa um crescimento de 13,6% em relação ao mesmo período de 2011. A arrecadação com o ICMS, principal fonte de receita do Estado, avançou 10,3% e chegou a R$ 10 bilhões. Por outro lado, a despesa aumentou 17,3%, chegando a R$ 17,7 bilhões. Mesmo assim, o Estado tem um superávit de R$ 2,2 bilhões.
O deputado Doutor Viana (DEM) manifestou preocupação com a situação financeira do Estado no atual momento de crise econômica mundial. A diretora da Superintendência de Contadoria Geral da SEF, Maria da Conceição Barros de Rezende, garantiu que o Estado está atento à evolução de suas receitas e despesas para manter seu equilíbrio fiscal.
Consulte o resultado da reunião.
Fonte: AL/MG