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Comissão aprova audiência para discutir alienação parental

Durante reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi aprovado requerimento para discutir a “alienação parental”. Segundo o deputado Anselmo José Domingos (PTC), que solicitou o debate, a alienação parental consiste no emprego de mecanismos pela mãe ou pelo pai para que o filho rompa os laços afetivos com o outro genitor.

“Seus efeitos são extremamente graves para a formação da criança e normalmente só são superados quando o filho atinge certa maturidade para questionar o distanciamento do convívio parental”, alertou. Domingos ressaltou que a audiência visa a conscientizar a população para “este fenômeno relativamente novo, mas de consequências graves para as famílias”.

Requerimentos – Na mesma reunião, a comissão aprovou também projetos de lei que declaram de utilidade pública 11 instituições no Estado, além de pedidos de providências e encaminhamento de ofício.

Consulte a lista de todas as proposições analisadas.

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Fonte: AL/MG

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão aprova audiência para discutir alienação parental. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/almg/comissao-aprova-audiencia-para-discutir-alienacao-parental/ Acesso em: 14 fev. 2026
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