Sessão Plenária Solene do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizada às 17h30 desta sexta-feira (24), declarou solenemente empossado o desembargador federal Nino Toldo, presidente da Ajufe. Em seu discurso de posse, o desembargador federal defendeu a valorização da magistratura, enalteceu a eficiência do TRF da 3ª Região, destacou o trabalho realizado na 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto e na 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo e lembrou o dia da sua posse como juiz federal em outubro de 1991, aos 27 anos de idade. Emocionado, agradeceu ao apoio dos magistrados, funcionários, amigos e familiares ao longo da sua carreira.
Na mesa de honra, estavam o presidente do TRF3, desembargador Newton De Lucca; o ministro do STF Antonio Dias Toffoli; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; a procuradora regional da República Janice Barreto Ascari e o tesoureiro da OAB/São Paulo, Carlos Roberto Fornes Mateucci. Entre as autoridades que enviaram mensagens de congratulações, o vice-presidente da República, Michel Temer; o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alcimin; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o ministro do STF Luiz Fux; o procurador-geral da Rpública, Roberto Gurgel; o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho; e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“Não há democracia sem Poder Judiciário independente, forte, responsável e célere”, afirmou Nino Toldo, no seu discurso. “Por isso, é preocupante o que vem acontecendo. O trabalho da magistratura precisa ser reconhecido e valorizado. A exposição midiática apenas das mazelas do Poder Judiciário, por quem tem o dever institucional de representá-lo, não contribui para o aprimoramento institucional”, alertou o novo desembargador.
“Que se evitem generalizações quanto a pontuais más condutas, pois as generalizações apenas influenciam negativamente o estado de ânimo dos bons magistrados, afetando sua imagem e, até mesmo, sua produtividade. A superexposição dos pontuais problemas de conduta de magistrados, dando a impressão de que isso seria a regra, além de injusta, é perversa e contraproducente. Os bons magistrados constituem a esmagadora maioria do corpo de juízes”, destacou Nino Toldo.
O presidente da Ajufe também destacou o trabalho eficiente do TRF3. “Este Tribunal é o maior tribunal federal do país em quantidade de processos e o que mais baixou processos julgados. Os membros desta Corte, incluindo-se os juízes federais convocados, têm trabalhado muito para diminuir o grande déficit jurisdicional existente. O Tribunal tem conseguido julgar mais do que o número de novos casos que nele ingressam.”
Nino Toldo destacou a sua atuação à frente da Associação dos Juízes Federais do Brasil: “A Ajufe tem sido protagonista de importantes momentos na defesa da magistratura e do Poder Judiciário. Tenho procurado mostrar a necessidade do diálogo institucional e do respeito como fatores essenciais para a valorização da magistratura e a melhora do sistema judicial”.
Apoio
Em seu pronunciamento, o ministro Toffolli destacou a vocação do novo desembargador : “A vocação do Nino é para o colegiado. Ele sabe ouvir, ele não é vocacionado a fazer frases fáceis e moralistas, que repercutem. Para quê? Para constuir o quê? Frases que passam. O Nino sabe, o trabalho de construção de uma nação é um trabalho coletivo, não é o trabalho de uma pessoa só, não é o trabalho de um ser iluminado”.
Representante do Congresso na solenidade, o deputado Arnaldo Faria de Sá manifestou solidariedade a Nino Toldo. “O Nino sofreu uma agressão desnecessária. Mas supere, porque você fez o que deveria ter feito. E, sem dúvida nenhuma, isso jamais impedirá a promulgação da emenda constitucional que criará novos tribunais, para poder cumprir o papel efetivo da Justiça brasileira no âmbito federal. Tenho certeza de que algumas colocações que te foram feitas são desnecessárias, porque você, como disse aqui o ministro do Supremo, faz a luta do coletivo. E, na luta do coletivo, a gente supera quaisquer individualidades, porque os midiáticos passam e a Justiça permanecerá”.
Carlos Mateucci cumprimentou Nino Toldo pelo cargo que agora assume. “Eu o felicito, na certeza de que vossa excelência tem todos os atributos necessários para cumprir tão importante missão, porque vossa excelência reúne três condições muito importantes, muito caras. Vossa excelência trabalhou arduamente para a Justiça Federal, estudou para se aperfeiçoar e ainda preside uma das mais importantes associações de representação de juízes”.
Em nome do Ministério Público, a procuradora regional da República Janice Ascari, afirmou que “a magistratura e o Ministério Público são carreiras gêmeas e isonômicas por forma de norma constitucional. A luta do Poder Judicário é também a luta do Ministério Público. A luta da Ajufe é também a luta da Associação Nacional dos Procuradores da República”. Em seguida, questionou: “E qual é a luta das associações nesta quadra sombria em que vivemos? Ao largo dos assuntos meramente corporativos e financeiros, trava-se uma batalha árdua e sem fim pelo fortalecimento do Poder Judiciário, pelo respeito à magistratura e pela valorização da carreira. A nossa luta, hoje, acima de tudo, é pela sobrevivência das instituições e do Estado Democrático de Direito”.
Num discurso com forte tom emocional, o desembargador federal Fábio Prieto lembrou a atuação de Nino Toldo como advogado e procurador do Estado de São Paulo, a experiência acumulada em mais de 20 anos de magistratura, os títulos acadêmicos de mestre e doutor e a atuação à frente da Ajufe. “Ele acompanhou todas as transformações que a nossa geração enfrentou. Na vida profissional, fez muito. Sequer chegou aos 50 anos. Daqui para frente, vai alcançar o último requisito de um grande juiz: ficar velho, amadurecer a prudência, duvidar mais do presente, por conta do passado que já viu. Tudo isso as sociedades prezam e estimam nos grandes juízes”.
Fonte: AJUFE