O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta terça-feira (1º) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estiveram presentes na solenidade o presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, com o ex-presidente, juiz Fernando Mattos, entre outras autoridades do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, juízes e advogados.
O ministro nasceu na cidade de Três Corações em Minas Gerais, tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e especializou-se, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Noronha era substituto no Tribunal desde 14 de maio deste ano, e agora ocupa a vaga aberta de ministro efetivo, com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira no dia 19 de setembro.
Noronha falou de sua satisfação, e conta que se sente imensamente honrado por ter a oportunidade de compor um tribunal eleitoral com um enorme prestígio internacional pela condução dos pleitos eleitorais neste país e pela transparência com a qual conduz a eleição. E ainda defendeu o uso das redes sociais como uma ferramenta moderna para as próximas campanhas eleitorais.
No STJ, João Otávio de Noronha foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo, em listas tríplices. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.
Fonte: AJUFE