A campanha nacional em favor das eleições diretas para a presidência dos Tribunais também está no Maranhão. O ato público “Diretas Já, nos Tribunais” foi realizado nesta sexta-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luis. O objetivo foi sensibilizar a classe política e a sociedade para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012, que prevê a escolha dos presidentes dos Tribunais por todos os magistrados de suas respectivas Cortes.
Participaram magistrados do Maranhão e de outros estados, representantes de entidades associativas, parlamentares e servidores do Judiciário. O evento, conduzido pelo juiz Agenor Gomes, para marcar o encerramento da Semana de Valorização do Magistrado, foi coordenado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados do Trabalho da XVI Região (Amatra XVI).
O Presidente da AMMA, Juiz Gervásio Santos, destacou a necessidade de valorização do magistrado. “O que cada um dos magistrados e servidores gostaria é de ter seu trabalho reconhecido. Se nós queremos ser valorizados pela sociedade, também queremos ser valorizados internamente na escolha do presidente do Tribunal”, disse.
Representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Jamil Gedeon afirmou que é salutar democratizar as eleições diretas, como forma de valorizar e fortalecer a magistratura.
O evento também teve a participação de deputados federais, dentre eles, Lourival Mendes (PT do B-MA), relator da PEC 187/2012 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Ele destacou que o pleito da magistratura é um assunto que levantará um debate eficiente no âmbito nacional. “Essa oxigenação por que passará o Judiciário vai ajudar a mudar a cara e a feição do Poder Judiciário do Brasil”, finalizou.
No último dia 21, Lourival Mendes visitou o Presidente da AMB, Nelson Calandra, na sede da AMB, em Brasília, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho, e do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro.
A proposta nº 187 aguarda apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC). A pauta também tramita no Senado Federal, por meio da PEC nº 15/2012.
Fonte: AMB
Fonte: AJUFE