Muita participação e envolvimento marcaram as discussões entre os 80 juízes e parlamentares que compareceram à audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza (CE). Em pauta, a relevância da implementação de eleições diretas para os cargos de presidentes e vice-presidentes dos órgãos do Poder Judiciário: Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa foi realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Associação dos Juízes Federais – Seção Judiciária do Ceará (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região (Amatra VII).
No encontro, os próprios parlamentares se mostraram a favor da realização de uma audiência pública sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a partir de sugestão do deputado federal Artur Bruno. “Vamos ocupar aqueles corredores, alas, plenários. Essa é a forma de conseguirmos alguma vitória no Congresso”, conclamou o congressista. Também presente, a deputada federal Gorete Pereira se referiu ao colega Wellington Fagundes, autor da PEC 187/2012, e afirmou: “Estarei junto dele para a gente tentar colocar essa PEC em pauta. E que vocês se movimentem, porque aquela Casa é igual a panela de feijão, só funciona com pressão”. “Estarei à disposição dos magistrados para ser porta-voz de vocês na Comissão de Constituição e Justiça”, somou-se o deputado federal Vicente Arruda. Os três integram a Comissão, sendo Artur Bruno suplente e os outros titulares.
Palestrante da audiência, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, diretor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), destacou os resultados da audiência. “Hoje foi muito claro o compromisso dos deputados que aqui estavam presentes de requerer uma audiência pública. Isso é muito importante para possibilitar que a magistratura vá no Congresso Nacional, na Comissão de Constituição e Justiça, e possa desmistificar essa questão da eleição direta e que se possa avançar nesse tema”.
Num dos vários momentos acalorados da audiência, o 3º vice-presidente da ACM, juiz Daniel Carneiro, expôs os reflexos negativos para a prestação jurisdicional à sociedade do atual modelo de eleição. “Em todo o país nós temos Tribunais bem aparelhados, com quadro completo de servidores. Enquanto no Primeiro Grau nos falta muito, melhor estrutura de Fórum, maior número de pessoal”, afirmou, acrescentando que a situação é ainda mais grave nas comarcas do interior.
“Penso que cumprimos o nosso papel, demos um passo acertado em direção a um resultado favorável. É um caminho longo, mas a bandeira é justa e adequada à fase em que se encontra a democracia no Brasil que, embora fortalecida, deve ser defendida todos os dias”, avaliou o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto.
Presenças
Entre os presentes, estavam os magistrados representantes das associações dos seguintes estados: Alagoas (vice-presidente, juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva), Bahia (presidente, juíza Nartir Dantas Weber e, do conselho deliberativo, a desembargadora Maria José Sales Pereira), Rio Grande do Norte (presidente, juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar) e Rio de Janeiro (presidente, desembargador Cláudio Luis Braga dell Orto). Também participaram o representante da Ajufe no Ceará, juiz George Marmelstein, e a presidente da Amatra VII, juíza Christianne Fernandes Carvalho Diógenes. A juíza Adayde Monteiro Pimentel representou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.
Concurso premia melhor frase
Na ocasião, houve o anúncio da ganhadora do concurso da ACM sobre a melhor frase para a pergunta “Qual a importância da participação dos juízes de Primeiro Grau na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos órgãos diretivos do Poder Judiciário?”. Foi contemplada a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, cuja frase é: “Garantir a cidadania, fortalecer a democracia e legitimar os eleitos são razões frequentemente presentes em nossas decisões para assegurar a ordem social e política do país. E são as mesmas razões que agora, nós juízes, invocamos em nosso pleito. Eleições Diretas nos Tribunais. É esse o nosso voto!”. O prêmio consistiu em um tablet.
Ação da ACM resulta em indicativo de
audiência na Comissão de Constituição e Justiça
Muita participação e envolvimento marcaram as discussões entre os 80 juízes e parlamentares que compareceram à audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira, 7 de junho, no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza (CE). Em pauta, a relevância da implementação de eleições diretas para os cargos de presidentes e vice-presidentes dos órgãos do Poder Judiciário: Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. A iniciativa foi realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Associação dos Juízes Federais – Seção Judiciária do Ceará (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região (Amatra VII).
No encontro, os próprios parlamentares se mostraram a favor da realização de uma audiência pública sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a partir de sugestão do deputado federal Artur Bruno. “Vamos ocupar aqueles corredores, alas, plenários. Essa é a forma de conseguirmos alguma vitória no Congresso”, conclamou o congressista. Também presente, a deputada federal Gorete Pereira se referiu ao colega Wellington Fagundes, autor da PEC 187/2012, e afirmou: “Estarei junto dele para a gente tentar colocar essa PEC em pauta. E que vocês se movimentem, porque aquela Casa é igual a panela de feijão, só funciona com pressão”. “Estarei à disposição dos magistrados para ser porta-voz de vocês na Comissão de Constituição e Justiça”, somou-se o deputado federal Vicente Arruda. Os três integram a Comissão, sendo Artur Bruno suplente e os outros titulares.
Palestrante da audiência, o juiz João Ricardo dos Santos Costa, diretor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), destacou os resultados da audiência. “Hoje foi muito claro o compromisso dos deputados que aqui estavam presentes de requerer uma audiência pública. Isso é muito importante para possibilitar que a magistratura vá no Congresso Nacional, na Comissão de Constituição e Justiça, e possa desmistificar essa questão da eleição direta e que se possa avançar nesse tema”.
Num dos vários momentos acalorados da audiência, o 3º vice-presidente da ACM, juiz Daniel Carneiro, expôs os reflexos negativos para a prestação jurisdicional à sociedade do atual modelo de eleição. “Em todo o país nós temos Tribunais bem aparelhados, com quadro completo de servidores. Enquanto no Primeiro Grau nos falta muito, melhor estrutura de Fórum, maior número de pessoal”, afirmou, acrescentando que a situação é ainda mais grave nas comarcas do interior.
“Penso que cumprimos o nosso papel, demos um passo acertado em direção a um resultado favorável. É um caminho longo, mas a bandeira é justa e adequada à fase em que se encontra a democracia no Brasil que, embora fortalecida, deve ser defendida todos os dias”, avaliou o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto.
Presenças
Entre os presentes, estavam os magistrados representantes das associações dos seguintes estados: Alagoas (vice-presidente, juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva), Bahia (presidente, juíza Nartir Dantas Weber e, do conselho deliberativo, a desembargadora Maria José Sales Pereira), Rio Grande do Norte (presidente, juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar) e Rio de Janeiro (presidente, desembargador Cláudio Luis Braga dell Orto). Também participaram o representante da Ajufe no Ceará, juiz George Marmelstein, e a presidente da Amatra VII, juíza Christianne Fernandes Carvalho Diógenes. A juíza Adayde Monteiro Pimentel representou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.
Concurso premia melhor frase
Na ocasião, houve o anúncio da ganhadora do concurso da ACM sobre a melhor frase para a pergunta “Qual a importância da participação dos juízes de Primeiro Grau na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos órgãos diretivos do Poder Judiciário?”. Foi contemplada a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, cuja frase é: “Garantir a cidadania, fortalecer a democracia e legitimar os eleitos são razões frequentemente presentes em nossas decisões para assegurar a ordem social e política do país. E são as mesmas razões que agora, nós juízes, invocamos em nosso pleito. Eleições Diretas nos Tribunais. É esse o nosso voto!”. O prêmio consistiu em um tablet.
Fonte: AJUFE