Com objetivo debater as metas do Poder Judiciário para 2014 e iniciar o ciclo de debates para o período 2015-2019, o Conselho Nacional de Justiça promoveu nesta quarta (11) e quinta-feira (12) Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O fortalecimento da 1ª instância da Justiça e a solução dos litígios em razoável período de tempo foram alguns dos objetivos definidos no encontro.
Representado o presidente da Ajufe no painel “Contribuição das associações de magistrados para a Estratégia do Poder Judiciário”, o secretário-geral, Vilian Bollmann, defendeu a participação das associações de classe da magistratura no planejamento de metas do Poder Judiciário. Também participaram da mesa o conselheiro do CNJ Robson Curado, o presidente da AMB, Nelson Calandra, e o presidente da Anamatra, Paulo Schmidt.
Para Bollmann, é essencial a reflexão em relação ao procedimento de elaboração das metas, que deve levar em conta a visão dos juízes federais de primeira instância e das associações de classe. “É necessário democratizar o processo de formulação das metas. Nesse novo ciclo está previsto uma maior participação dos tribunais, dos juízes, e da rede de colaboração e governança”, explicou Bollmann.
Com relação ao cumprimento de metas do ponto de vista estritamente numérico, o magistrado entende que essa não é a solução ideal: “Mesmo que tenhamos uma melhor estrutura, chegaremos a um ponto de fadiga material. Não podemos repetir o modelo de sempre. É preciso encontrar um ponto de equilibro entre o juiz gestor e aquele que faz justiça”.
Outro aspecto abordado por Bollmann diz respeito à imagem do Judiciário. “A imagem do juiz tem que ser resgatada, não só para melhorar a autoestima, mas para a valorização da instituição Poder Judiciário”.
O presidente da Anamatra, Paulo Schmidt, também reforçou a necessidade de participação das entidades de classe da magistratura na formulação dos objetivos estratégicos e nos eventos promovidos pelo CNJ. “É preciso assegurar a participação efetiva de magistrados e servidores no planejamento estratégico. Reforçar as estruturas de poder que emperram o judiciário brasileiro”, avaliou.
Para o presidente de AMB, Nelson Calandra, o sentimento de desestímulo da carreira é um ponto de inflexão e a questão remuneratória precisa ser repensada. “Com o fim do ATS, nós passamos a ter uma situação na qual um Magistrado com 30 anos de carreira recebe de 5 a 10% a mais que um Juiz que acaba de ingressar no trabalho. Que estimulo tem esse magistrado?”, questionou.
Fonte: AJUFE