Agência Brasil

Projeto de lei que obriga União a destinar 10% da receita à saúde recebe mais 800 mil assinaturas

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 800 mil assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a destinar, anualmente, o mínimo de 10% da receita corrente bruta para a saúde foram entregues, hoje (14), ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

As assinaturas vieram de Minas Gerais [quase 700 mil] e da Bahia [mais de 100 mil] e foram entregues a Henrique Alves e ao presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), por deputados estaduais de Minas e da Bahia.

As contribuições de Minas Gerais e da Bahia serão acrescentadas as quase 2 milhões de assinaturas entregues a Henrique Alves na semana passada com o projeto de lei complementar de iniciativa popular, que já foi encaminhado à Comissão de Legislação Participativa para discussão. 

Henrique Alves disse que o Movimento Saúde+10 é irreversível e não vai parar mais.  “A educação é muito importante, mas a saúde é o presente, é a vida e sem saúde não há boa educação”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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Fonte: Agência Brasil – Política

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Projeto de lei que obriga União a destinar 10% da receita à saúde recebe mais 800 mil assinaturas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/agencia-brasil/projeto-de-lei-que-obriga-uniao-a-destinar-10-da-receita-a-saude-recebe-mais-800-mil-assinaturas/ Acesso em: 10 set. 2026
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