Procuração

Modelo de Substabelecimento [Grátis] – com dicas para o advogado

Utilize gratuitamente os modelos de substabelecimento elaborados neste artigo e leia as dicas que separamos para garantir o seu uso de forma correta:

Modelo de substabelecimento com reserva de poderes:

SUBSTABELECIMENTO

 

[NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE], brasileiro, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, substabelece, com reservas, em favor de NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, brasileira, advogada inscrita na OAB/UF sob o n° xxxxxx, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, outorgando-lhe todos os poderes conferidos por NOME DA PARTE REPRESENTADA NO PROCESSO para atuação judicial no processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em trâmite na Xª Vara xxxxxxxx da Comarca de XXXXXX.

 

Cidade/UF, data.

           

__________________________

NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE

OAB/UF XXXXX

Modelo de substabelecimento sem reserva de poderes:

SUBSTABELECIMENTO

 

[NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE], brasileiro, advogado inscrito na OAB/UF sob o nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, substabelece, sem reservas, em favor de NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, brasileira, advogada inscrita na OAB/UF sob o n° xxxxxx, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n° xxxxxxxx, Cidade/UF, CEP xxxxxxxxxxxx, outorgando-lhe todos os poderes conferidos por NOME DA PARTE REPRESENTADA NO PROCESSO para atuação judicial no processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em trâmite na Xª Vara xxxxxxxx da Comarca de XXXXXX.

 

Cidade/UF, data.

           

__________________________

NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE

OAB/UF XXXXX

Dicas complementares:

O substabelecimento é um ato jurídico em que um advogado (substabelecente) compartilha ou transfere, total ou parcialmente, os poderes de representação de um processo ou de um cliente a outro advogado (substabelecido). A diferença entre um substabelecimento com e sem reservas está relacionada com a manutenção (com reserva) ou não (sem reserva) dos poderes transferidos.

Substabelecimento sem Reservas:

  • Nesse caso, o advogado substabelecente transfere todos os poderes de representação que possui para o advogado substabelecido.
  • O advogado substabelecido adquire todos os poderes e prerrogativas de atuação no processo ou junto ao cliente, sem restrições.
  • O substabelecimento sem reservas é mais abrangente e permite que o advogado substabelecido atue livremente em todas as questões relacionadas ao caso ou ao cliente.

Substabelecimento com Reservas:

  • No substabelecimento com reservas, o advogado substabelecente compartilha os poderes de representação ao advogado substabelecido, ou seja, o advogado substabelecente continua como advogado da causa.
  • O advogado substabelecente pode especificar as áreas ou ações em que o advogado substabelecido não pode atuar em seu nome, estabelecendo limitações claras.
  • Essas reservas podem ser detalhadas e específicas, ou mais amplas, de acordo com a vontade do advogado substabelecente.
  • O substabelecimento com reservas é mais restritivo e pode manter certos poderes sob a responsabilidade exclusiva do advogado substabelecente.

Em resumo, o substabelecimento sem reservas transfere todos os poderes de representação do advogado substabelecente para o advogado substabelecido, enquanto o substabelecimento com reservas compartilha total ou apenas parte desses poderes, com restrições específicas definidas pelo advogado substabelecente. A escolha entre um substabelecimento com ou sem reservas depende das necessidades e da estratégia de atuação do advogado substabelecente no caso ou junto ao cliente.

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de Substabelecimento [Grátis] – com dicas para o advogado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2017. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/procuracao/modelo-de-substabelecimento-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 19 jun. 2024
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