Direito de Família

Modelo de contestação à ação de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

AUTOS Nº ….

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação de alimentos interposta por ….., já qualificado na ação em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

 

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DOS FATOS

O requerido conviveu maritalmente com a requerente durante …. anos, sendo que desta união não adveio prole.

Durante este tempo, não construíram nenhum patrimônio juntos, estando separados desde meados de …., uma vez que não há mais a possibilidade de convivência entre o casal.

Neste tempo de separação, a autora veio a casar-se com outra pessoa; portanto, age de má-fé quando pleiteia alimentos, uma vez que com o novo casamento cessam as obrigações do réu.

DO DIREITO

A autora é litigante de má-fé, uma vez que além de ser casada, trabalha e não necessita de pensão para sobreviver.

[Expor as provas dessas alegações]

DOS PEDIDOS

Ante todo o exposto, pede-se seja a ação julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE.

Desde já, o Requerido se dispõe a comparecer à audiência de mediação e conciliação, nos termos do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil[1].

Requer-se outrossim, seja a autora condenada nas penas de litigância de má-fé.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a prova testemunhal.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]



[1] Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de contestação à ação de alimentos – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2015. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-contestacao-a-acao-de-alimentos-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 07 jul. 2025
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