Direito de Família

Modelo de Ação de Anulação de Casamento – erro essencial quanto à pessoa – vida desregrada – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

…………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua …. nº …., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 219, I do Código Civil, propor a presente

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,

contra …………………………….., (qualificação)portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., atualmente em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:

 

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1) – Que, aos …. dias do mês de …., convolou núpcias com a ora Requerida;

2) – Que, ao desposá-la ignorava totalmente sua vida desregrada e comprometedora, tornando sem sombra de dúvidas, desarmoniosa a vida em comum, afetando direta e irremediavelmente a harmonia conjugal;

3) – Que, para corroborar com a veracidade das alegações, a Requerida após um mês de casamento abandonou o lar conjugal, não sabendo o cônjuge varão de seu paradeiro;

4) – Que, por diversas vezes, tentou localizá-la percorrendo inclusive boates e ambientes desse gênero, pois que somente após o casamento é que soube que sua esposa era dada a esse tipo de vida;

5) – Que, não aguentando mais a espera em vê-la um dia entrando em seu lar, requer a Vossa Excelência, seja a Requerida citada por edital, para contestar a presente ação, querendo, e no caso de ficar caracterizada a sua revelia, que Vossa Excelência haja por bem proferir a sentença anulatória nos termos do inciso II do artigo 330.

Por fim, requer-se a Vossa Excelência a procedência da Ação de Anulação de Casamento, condenando-se a Requerida ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais emolumentos.

Dá-se à causa o valor de R$ …., nos termos do art. 292 do CPC.

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Ação de Anulação de Casamento – erro essencial quanto à pessoa – vida desregrada – de acordo com o Novo CPC. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2014. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/direito-de-familia-modelos/modelo-de-acao-de-anulacao-de-casamento-erro-essencial-quanto-a-pessoa-vida-desregrada-de-acordo-com-o-novo-cpc/ Acesso em: 18 mai. 2025
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