Contratos

Modelo de um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (pessoa jurídica)

Direito
Individual do Trabalho – Contratos (Área Trabalhista)



TERMO DE
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Dados do Empregador

CNPJ/CEI:

Razão Social / Nome:

Endereço:

Bairro:

Município:

UF:

CEP:

CNAE:

Dados do Empregado

Nome:

PIS/PASEP:

Endereço:

Bairro:

Município:

UF:

CEP:

CTPS (nº,série):

CPF:

:

Data de nascimento:

RG:

Informações do Contrato de Trabalho

Remuneração do Trabalhador

R$00,00

Data da admissão:

___/____/_____

Data do aviso prévio:

___/____/_____

Data do afastamento:

___/____/_____

Causa do afastamento:

Código do afastamento:

Categoria do trabalhador:

Verbas rescisórias

Receitas

Descontos

Saldo de salário

R$00,00

INSS

R$00,00

13º salário:

R$00,00

INSS 13º salário

R$00,00

13º salário proporcional

R$00,00

Assistência médica

R$00,00

Férias

R$00,00

IPRF:

R$00,00

Férias proporcionais

R$00,00

Convênio:

R$00,00

1/3 de férias

R$00,00

Plano de saúde:

R$00,00

Aviso prévio

R$00,00

Cesta básica:

R$00,00

Salário família

R$00,00

_______________

Horas Extras

R$00,00

Total de descontos:

R$00,00

Adicional Insalubridade/Periculosidade

R$00,00

Adicional noturno

R$00,00

Total líquido devido ao trabalhador

R$00,00

Outras parcelas

R$00,00

__________

Total

R$00,00

Formalização da rescisão:

Local e data da rescisão:

Assinatura do empregador:

Assinatura do trabalhador:

Homologação

A presente rescisão do contrato de trabalho foi
formalizada mediante assistência gratuita do sindicato de sua categoria, nos
termos do artigo 477, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, e, neste
ato, sendo comprovado o pagamento das verbas rescisórias acima mencionadas.

(assinatura
do representante do sindicato)

____________________________________________

Nome do
sindicato

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (pessoa jurídica). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-um-termo-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho-pessoa-juridica/ Acesso em: 24 jan. 2026
Sair da versão mobile