Direito
Individual do Trabalho – Contratos (Área trabalhista)
Modelo de um
Contrato de Trabalho doméstico II
CONTRATO DE
TRABALHO
Fica nesta
data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes,
(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (XXXX),
RG (XXXX), residente à Rua (endereço) que passa a ser denominada EMPREGADOR
DOMÉSTICO, e, (nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do
CPF nº. (XXXX), RG (XXXX), residente à Rua (endereço) doravante designada
EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:
O empregado
doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços, mediante ao
pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (XXXX), (valor por extenso),
sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos descontos
previdenciários e vale transporte, dentre outros.
CLÁUSULA II
O serviço
será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar determinado
pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao gozo do
repouso semanal remunerado.
Fica contudo,
facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos
domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da
semana.
CLÁUSULA III
O empregado
se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho doméstico,
sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar.
Fica
facultado a obrigação do uso de uniforme para o desempenho destas funções,
conforme determinação do empregador doméstico.
CLÁUSULA IV
O empregado
doméstico deverá ressarcir seu empregador sempre que causar prejuízo ao mesmo.
Por estarem
de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.
(cidade),
(dia), de (mês) de (ano).
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(nome) – empregador doméstico
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(nome) – empregado doméstico
Testemunhas
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