Direito
Civil – Contratos
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº…. ,
C.P.F. nº… , capaz, residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro…,
Cep nº …, Cidade, no Estado…;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade),
(estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …, C.P.F. nº ….,
capaz, residente e domiciliado na Rua …., nº ….., bairro …., Cep nº ….,
Cidade …., no Estado ……
As partes acima identificadas têm, entre
si, justo e acertado o presente Contrato de Doação – Reversão, que se regerá
pelas cláusulas e condições a seguir descritas .
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO deste contrato o
bem móvel de propriedade do DOADOR, de acordo com a documentação anexa, o qual
possui as seguintes descrições:
…………………………………………………………………….
(Descrever detalhadamente o objeto).
Parágrafo primeiro. A doação encontra-se
desembaraçada de quaiquer ônus que possam prejudicá-la, vez que o bem é de propriedade do DOADOR e não apresenta
problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo.
Parágrafo segundo. O bem está sendo
doado sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e
espontânea vontade do DOADOR.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da descrição
genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) (comprimento; largura e altura).
b) (utilidade).
c) ano de fabricação, nº de série, etc).
d) R$
… (Valor Expresso).
e) (identificação nº).
DA
REVERSÃO
Cláusula 3ª. De acordo com o artigo 547
do Código Civil, no caso de o DONATÁRIO falecer antes do DOADOR, o bem objeto
deste contrato deverá retornar ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de
obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato.
DAS
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. De acordo com a cláusula 2ª
do presente contrato, O DONATÁRIO declara que aceita a Doação aqui expressa, de
livre e espontânea vontade.
Parágrafo único. O presente contrato
passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da
Cidade ….., para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da sua execução.
E por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br