Direito
Civil – Contratos
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …,
C.P.F. nº ……, residente e domiciliado na Rua ….., nº …., bairro …..,
Cep …., Cidade ……, no Estado ……;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ….,
C.P.F. nº ….., residente e domiciliado na Rua ……, nº ….., bairro
……, Cep ….., Cidade……, no Estado …..
As partes acima identificadas têm,
entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho –
Adiantamento da Legítima, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. O OBJETO deste contrato é
o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito que
possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
…………………………………………………………….(Descrever
o objeto).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado,
espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DO
ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA
Cláusula 3ª. Sendo o DONATÁRIO filho do
DOADOR, portanto, seu herdeiro necessário, o bem objeto deste contrato deverá
ser considerado como já herdado quando aberta a sucessão do DOADOR, ou seja, a
doação realizada entre as partes torna-se uma antecipação da legítima.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 4ª. Este instrumento vigora
entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 5ª. o presente contrato deve
ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 6ª. as partes elegem o foro da
comarca de …. para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste
instrumento.
E por estarem, assim, justos e
convencionados, firmam o presente contrato, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br