Direito
Civil – Contratos
(Nome do
Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação – Carteira de Identidade e C.P.F), capaz, residente e domiciliado
na Rua …, n.º …., bairro …., cidade …., Cep. …., no Estado ….,
capaz, doravante denominado DOADOR.
De outro
lado, denominado DONATÁRIO, (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.P.F),
capaz, residente e domiciliado na Rua ….., n.º ……, bairro ……, cidade
……., Cep. …., no Estado ……
Tem entre os
mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL,
ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
OBJETO DO
CONTRATO
CLÁUSULA 1ª
O presente
instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui
as seguintes descrições:
………………………………………………………………………………..
(descrever o objeto).
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: O DOADOR é senhor e legítimo proprietário do bem por livre aquisição,
ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas , nem mesmo gravames
que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desembaraçado de quaisquer
ônus que possam prejudicar a presente Doação.
PARÁGRAFO
SEGUNDO: Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou
vício de consentimento.
CONDIÇÃO
CLÁUSULA 2ª
O DONATÁRIO
cumprirá integralmente a obrigação de:
………………………………………………………………………….
(descrever a obrigação).
O não
cumprimento da obrigação impede o DONATÁRIO de receber o bem, objeto da doação.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: O adimplemento da condição importa na transferência do bem, feita
mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que
terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do
mesmo.
PARÁGRAFO
SEGUNDO: A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx) do ano
(xxx); caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda de seu
objeto.
DO BEM
CLÁUSULA 3ª
O bem possui
as seguintes funcionalidades:
a) possui
(xxx) metros de comprimento; (xxx) metros de largura e (xxx) metros de altura.
b) possui a
utilidade de (xxx).
c) ano de
fabricação (xxx), manual de utilização (xxx), n.º de série (xxx).
d) avaliado
em R$ (xxx) (Valor Expresso).
e) documento
de identificação n.º (xxx).
DISPOSIÇÕES
FINAIS
CLÁUSULA 4ª
O presente
contrato passa a vigorar a partir da assinatura das partes.
DO FORO
CLÁUSULA 5ª
As partes
elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas da
execução e cumprimento do presente contrato.
E, por estarem justas e convencionadas, as
partes assinam este instrumento de DOAÇÃO CONDICIONAL, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
Local, data
e ano.
Doador
Donatário
Testemunha 1
Testemunha 2
Reconhecimento
de firma de todos.
Registro no
Cartório de Títulos e Documentos.
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br