Direito
Civil – Contratos
DOADOR:
(Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº …, C.P.F. nº …, capaz, residente e domiciliado na Rua ….,
n.º …., bairro …., cidade ….., Cep….. , no Estado …., capaz;
DONATÁRIO:
(Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº …, C.P.F. nº ….., capaz, residente e domiciliado na Rua ….,
n.º …., bairro …., cidade …., Cep. …., no Estado …….
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o
qual possui as seguintes descrições:
………………………………………………………..
(Descrever o objeto).
Cláusula 2ª.
O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que
o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam
inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam
prejudicar a presente Doação.
Cláusula 3ª.
Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de
consentimento.
DO BEM
Cláusula 4ª.
O bem possui as seguintes funcionalidades:
a) …
comprimento;… largura e … altura;
b) possui a
utilidade de ….;
c) ano de
fabricação …, nº de série …;
d) avaliado
em R$ … (Valor Expresso).
DA CONDIÇÃO
Cláusula 5ª.
O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
………………………………………………………
(Descrever a obrigação).
Parágrafo
único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não
fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.
Cláusula 6ª.
Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e
esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas
testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.
Cláusula 7ª.
A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso
contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 8ª.
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 9ª.
Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula
10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem,
assim, justos e convencionadas, firmamas partes o presente contrato, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data
e ano).
(Nome e
assinatura do Doador)
(Nome e
assinatura do Donatário)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade
(xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz;
DONATÁRIO:
(Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua
(xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o
qual possui as seguintes descrições:
………………………………………………………..
(Descrever o objeto).
Cláusula 2ª.
O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que
o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam
inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam
prejudicar a presente Doação.
Cláusula 3ª.
Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de
consentimento.
DO BEM
Cláusula 4ª.
O bem possui as seguintes funcionalidades:
a) … comprimento;…
largura e … altura;
b) possui a
utilidade de ….;
c) ano de
fabricação …, nº de série …;
d) avaliado
em R$ … (Valor Expresso).
DA CONDIÇÃO
Cláusula 5ª.
O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
………………………………………………………
(Descrever a obrigação).
Parágrafo
único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não
fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.
Cláusula 6ª.
Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e
esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas
testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.
Cláusula 7ª.
A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso
contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 8ª.
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 9ª.
Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula
10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem,
assim, justos e convencionadas, firmamas partes o presente contrato, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data
e ano).
(Nome e
assinatura do Doador)
(Nome e
assinatura do Donatário)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br