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AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932.273 – RJ
(2007/0173315-4)
R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA
AGRAVANTE : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADOS : ADRIANA LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)
ELIAS GAZAL ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO : JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA BESSA
ADVOGADO : LUÍS FELIPE AIRES DUQUE
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓ-
RIO. VALOR FIXADO COM RAZOABILIDADE. REDUÇÃO.
NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO.
1. Estando o quantum indenizatório fio de acordo com a prova dos
autos e não se mostrando egerado, não compete ao STJ sua redução.
Precedentes.
2. Agravo regimental improvido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas,
por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental,
nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho
Junior e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Brasília (DF), 11 de dezembro de 2007.