Requerimentos

Modelo de denúncia ao Ministério Público por jornadas exaustivas de trabalho

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

As jornadas exaustivas de trabalho são um problema sério que afeta a saúde e o bem-estar de muitos trabalhadores em todo o mundo. Trabalhar longas horas de forma prolongada pode levar ao esgotamento, estresse e doenças mentais e físicas. Além disso, as jornadas exaustivas podem ter um impacto negativo na vida pessoal e familiar dos trabalhadores, prejudicando a qualidade de vida.

O Ministério Público tem um papel importante na proteção dos direitos dos trabalhadores e na promoção de condições de trabalho justas e saudáveis. O Ministério Público pode atuar de diversas maneiras para lidar com o problema das jornadas exaustivas, como investigar e processar empresas que violam as leis trabalhistas, promover campanhas de conscientização e orientação sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhar com outras instituições para desenvolver políticas e medidas que visem a reduzir as jornadas exaustivas.

É importante que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e saibam como denunciar qualquer violação desses direitos. Também é importante que as empresas respeitem as leis trabalhistas e promovam condições de trabalho saudáveis e justas para todos os seus funcionários. Só assim será possível garantir que os trabalhadores possam desempenhar suas funções de maneira segura e saudável, sem sofrer os efeitos danosos das jornadas exaustivas.

Confira a seguir um modelo de denúncia ao Ministério Público por jornadas exaustivas de trabalho:

[MODELO]

Prezado(a) Promotor(a) de Justiça,

Venho por meio desta denúncia, informar ao Ministério Público sobre as jornadas exaustivas de trabalho que estou sofrendo na empresa (nome da empresa) onde trabalho.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada diária de trabalho é de 8 horas, e a jornada semanal é de 44 horas. No entanto, na empresa onde trabalho, são comuns as jornadas de trabalho que ultrapassam esses limites, chegando a alcançar até [exemplo: 12 horas diárias e 60 horas semanais].

Além disso, a empresa não está cumprindo com as obrigações previstas na lei, como o pagamento do adicional de horas extras e o descanso semanal remunerado.

Essas jornadas exaustivas de trabalho têm afetado gravemente a minha saúde e bem-estar, causando esgotamento, estresse e doenças mentais e físicas. Tenho sofrido com o cansaço constante, dificuldade de concentração e irritabilidade, o que tem afetado também minha vida pessoal e familiar.

Solicito, portanto, a intervenção do Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos dos trabalhadores na empresa onde trabalho.

Atenciosamente,

(nome do denunciante)

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ao Ministério Público por jornadas exaustivas de trabalho. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ao-ministerio-publico-por-jornadas-exaustivas-de-trabalho/ Acesso em: 07 dez. 2024
Sair da versão mobile