Requerimentos

Modelo de denúncia ambiental por pesca ilegal

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A pesca ilegal é uma prática que ocorre tanto em ambientes marinhos quanto em rios e lagos. Ela envolve a captura, transporte e venda de peixes, mariscos e outros animais aquáticos de maneira ilegal, geralmente em áreas protegidas ou fora dos limites estabelecidos por lei.

A pesca ilegal tem um impacto devastador na vida aquática e na economia local, pois as espécies são frequentemente capturadas acima dos limites de suporte sustentável, levando a sua extinção ou ao declínio de sua população. Além disso, a pesca ilegal também afeta os pescadores legais, que são forçados a competir com os ilegais e sofrem perdas financeiras como resultado.

A pesca ilegal é difícil de combater devido à sua natureza clandestina e à falta de fiscalização em algumas áreas. No entanto, há medidas que podem ser tomadas para reduzir ou prevenir a pesca ilegal, como a criação de áreas protegidas, o aumento da fiscalização e o estabelecimento de penalidades mais severas para os infratores. É importante que todos trabalhemos juntos para combater a pesca ilegal e proteger os oceanos, rios e lagos e suas espécies para as gerações futuras.

Confira a seguir um modelo de denúncia ambiental por pesca ilegal:

[MODELO]

Prezado(a) [nome do órgão ou autoridade responsável],

Venho por meio desta denúncia informar sobre uma atividade de pesca ilegal ocorrida no [local da ocorrência].

No dia [data da ocorrência], por volta das [horário da ocorrência], presenciei pessoas realizando a pesca em áreas proibidas, utilizando equipamentos e métodos ilegais. [Descreva os detalhes da ocorrência, incluindo a descrição das pessoas envolvidas, os equipamentos utilizados e a espécie de peixe capturada, se possível].

A pesca ilegal é proibida pelo artigo 34 da Lei nº 9.065/1998. De acordo com o dispositivo, é proibido “pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente”.

Solicito a V. Sa. que tome as medidas cabíveis para apurar o ocorrido e punir os responsáveis pelo crime de pesca ilegal.

Atenciosamente,

[Seu nome]

Obs* Sinta-se à vontade para adicionar ou alterar qualquer parte do modelo para que sua denúncia fique completa.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia ambiental por pesca ilegal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-ambiental-por-pesca-ilegal/ Acesso em: 26 mai. 2024
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