Declaração

Modelo de Declaração de Pobreza para Justiça Gratuita

Eu, NOME DO DECLARANTE, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no RG sob o nº […] e no CPF sob o nº […], residente e domiciliado na Rua […], nº . […], bairro […], no Município de […], Estado de […], CEP nº […], declaro que não possuo condições financeiras para suportar as despesas processuais decorrentes desta demanda sem que isso resulte em prejuízo do meu próprio sustento e de minha família e, portanto, para todos os efeitos e, especialmente para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 1.060/50, declaro-me pobre no sentido legal do termo.

 

Por constituir a verdade, firmo o presente.

 

Município, xx de xx de xxxx.

 

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NOME DO DECLARANTE

 

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de Declaração de Pobreza para Justiça Gratuita. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/declaracao/modelo-de-declaracao-de-pobreza-para-justica-gratuita/ Acesso em: 22 nov. 2024
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