CARTA RECLAMAÇÃO
Ao setor responsável pelas cobranças de consumo de energia da [IDENTIFICAR NOME DA EMPRESA]
Assunto: Revisão do valor cobrado na conta de energia elétrica
Eu, [nome completo], inscrito no CPF sob o no _______________, residente na Rua [IDENTIFICAR], no _______, CEP ______________, bairro _____________ da cidade de _________________, estado de ___________________, vem apresentar reclamação e pedido de revisão do valor cobrado na conta de energia elétrica do mês de [IDENTIFICAR], cujo vencimento será no dia ________.
Moro nesta casa/apartamento há _____ anos/meses (anexo no 3) e durante este período, sempre houve estabilidade no valor cobrado pelo consumo de energia elétrica, variando em torno de 10% sobre o preço total médio cobrado.
Contudo, no presente mês, sem que tenha existido qualquer alteração significativa, seja do preço cobrado pelo quilowatt-hora (kWh), seja no consumo, foi cobrado valor excessivamente superior, ____% superior ao valor médio cobrado.
Frise-se que nesta casa habitam somente _____ pessoas e, durante os meses anteriores, nos quais foi baseado o valor médio, não houve qualquer alteração. Além disso, não houve aquisição de nenhum novo eletrodoméstico que eventualmente poderia contribuir para o aumento de consumo.
Desta forma, venho requerer a revisão do valor apontado na fatura e do correspondente consumo, inclusive no sentido de avaliarem a eventual existência de problemas na estrutura da rede de distribuição e, caso existam, sejam devidamente corrigidos.
Por fim, caso a reclamação não seja respondida em até 30 dias, detalhando a revisão da conta e das providências tomadas quanto à avaliação da estrutura de distribuição, informo desde já que será ajuizada ação judicial.
Temos em que pede deferimento.
[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
_________[ASSINATURA]_________
[NOME COMPLETO]
Dados para envio da resposta:
E-mail:
Endereço:
Telefone:
Anexos:
1. Documento de identidade
2. Cópia da conta de luz
3. Cópia da escritura/cópia do contrato de aluguel [documento que comprove que mora naquela unidade há tanto tempo]
4. Conjunto de contas de luz dos últimos_____meses
Dicas complementares:
Ao utilizar este modelo de carta de reclamação para revisão do valor cobrado na conta de energia elétrica, é fundamental seguir algumas instruções para garantir a efetividade e clareza do documento. O objetivo é aumentar as chances de obter uma resposta satisfatória da empresa responsável pelo serviço.
Primeiramente, ao preencher os campos de identificação, certifique-se de fornecer as informações corretas e atualizadas, como nome completo, CPF, endereço e outras informações solicitadas. Isso é essencial para que a empresa possa entrar em contato e responder à sua solicitação adequadamente.
No corpo da carta, destaque de maneira objetiva o motivo da reclamação, especificando a revisão do valor cobrado na conta de energia elétrica e mencionando o mês em questão. É importante apresentar os fatos de maneira clara e concisa, informando detalhes relevantes, como o histórico de estabilidade nos valores anteriores e a ausência de alterações significativas no consumo.
Caso possua dados estatísticos, como a variação média do valor cobrado nos meses anteriores, é recomendável anexá-los à carta para embasar ainda mais sua argumentação. Explique de forma precisa o aumento excessivo verificado na fatura e, se possível, indique a porcentagem de discrepância.
Destaque também a ausência de mudanças no consumo e na composição do domicílio, bem como a inexistência de aquisição de novos equipamentos elétricos que possam justificar o aumento inesperado. Isso reforça sua alegação de que o valor cobrado está em desacordo com o padrão de consumo habitual.
Ao mencionar a revisão da conta, solicite que a empresa avalie a eventual existência de problemas na estrutura da rede de distribuição, demonstrando que você está aberto(a) a esclarecimentos e soluções alternativas.
Especifique um prazo razoável para a resposta da empresa, que, neste caso, é de 30 dias. Isso permite que eles tenham tempo suficiente para realizar a análise da sua reclamação e preparar uma resposta adequada.
Por fim, reforce sua intenção de buscar amparo judicial caso não haja resposta ou providências satisfatórias dentro do prazo estipulado.
Ao reunir os anexos, certifique-se de que eles estejam completos e legíveis. Documentos como o comprovante de residência, contas de luz anteriores e documentos pessoais são essenciais para comprovar sua alegação.
Garantir que a carta esteja bem formulada, com informações claras e corretas, aumenta a probabilidade de uma solução rápida e efetiva para a sua reclamação. Utilize-a com responsabilidade e confiança ao buscar seus direitos como consumidor.
Equipe do Portal Jurídico Investidura